O lançamento virtual da primeira Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem de Itabuna, aconteceu nesta quarta-feira, 10, com a participação de representantes da Federação das Associações Comerciais da Bahia, Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Sebrae-Bahia, OAB-Seccional Itabuna, empresários e autoridades locais. O serviço de resolução de conflitos extrajudiciais já está disponível na sede da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e pode ser requisitado através dos canais oficiais da instituição.

O coordenador nacional da (CBMAE), Eduardo Vieira, que também é superintendente da CACB, apresentou detalhes sobre o procedimento, ressaltando que a mediação é o método que dá às partes envolvidas a oportunidade para chegar a um acordo, facilitando as relações entre as partes. Já na arbitragem, as partes envolvidas são auxiliadas por um ou mais árbitros, cujo papel é encontrar uma solução que beneficie os dois lados, baseado no consenso e na flexibilidade.

Tendo como base o trabalho realizado pela CBMAE, Eduardo explica que através da mediação, em 80% dos casos, uma disputa pode ser resolvida, em média, em 30 dias. Já no caso de uma arbitragem, o tempo médio é de 12 meses. “Se pegarmos a equação tempo, mais custos, desgaste emocional e oportunidades veremos o quão vantajoso é optar pelos métodos extrajudiciais de solução de conflitos”, afirma.

A coordenadora da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem de Itabuna, a advogada Wandressa Souza, explica que todos os procedimentos estão sendo feitos de forma virtual, em função da pandemia. “O empresário poderá entrar em contato com os canais oficiais da entidade (acei.org.br ou (73) 3613-1171), para a realização de um requerimento, contando o problema e as partes envolvidas para que ambos sejam convidados por uma equipe capacitada da Câmara a passar por uma mediação, quando for algo mais simples, ou no caso de uma arbitragem, em questões mais complexa”.

Fortalecimento econômico

O serviço já é aplicado em todo o Brasil e é pioneiro no Estado da Bahia, com a supervisão da CBMAE. Para o presidente da ACI, Sérgio Velanes, o serviço chega a Itabuna como uma oportunidade para fortalecer os negócios locais. “Vamos oferecer um belíssimo serviço à nossa região, para as coisas se desenvolverem mais rápido e melhorarmos o ambiente da nossa cidade”, avaliou o empresário.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), Clóves Cedraz, parabenizou a iniciativa e ressaltou o estímulo que a entidade estadual tem dado para o funcionamento de câmaras como a de Itabuna. “Continuamos cumprindo nosso papel de fazer com que as associações comerciais ofereçam serviços que diminuam a dificuldade de empreender no Brasil”, disse.

Representando o prefeito e o secretário de Indústria e Comércio de Itabuna, o advogado Othon Dantas classificou a Câmara como um avanço para Itabuna e colocou a Prefeitura à disposição para auxiliar na execução do serviço. “É algo que deve ser levado ao conhecimento de toda a população para que possamos olhar com outros olhos a resolução de conflitos”, afirmou.