A engenheira Rute Carvalhal, representou a Bahia, na cidade de Palmas no Estado do Tocantins. na 76ª Semana Oficial de Engenharia e Agronomia – SOEA e o 10° Congresso Nacional de Profissionais – CNP.

  A representante baiana participou do Painel Moradia e proferiu palestra sobre o tema “Os Impactos Sociais da Moradia Popular”. Carvalhal apresentou as características dos programas de moradia popular comparando o modelo do  Banco Nacional de Habilitação –   BNH, responsável pela implantação de condomínios populares nos centros urbanos do Brasil. Na oportunidade, foi abordado o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, bem como outros enfoques voltados para moradia de interesse social.

  Aspectos polêmicos, como a manutenção da segregação social. na medida em que a escolha dos terrenos para implantação do condomínios estão  localizados em áreas  distantes e descontinuada da malha urbana, onde o metro quadrado do terreno é baixo, em alguns casos em áreas com  indicadores de criminalidade e violência e com padrões construtivos tradicionais, apesar da inexistência de acessibilidade, sustentabilidade e adequada infraestrutura necessária para os moradores.

  Segundo Rute Carvalhal, embora haja uma dimensão definida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional que estima a necessidade de construir cerca de 1,235 milhão de unidades habitacionais por ano entre 2019 e 2030, a fim de reduzir o déficit habitacional, os investimentos orçamentários, que em 2015 alcançaram R$ 24,54 bilhões de reais, sofreram severos cortes, a ponto que, neste ano somente R$ 4,17 bilhões foram empregados no programa e esses repasses estão sendo utilizados para quitação de obras e serviços já realizados, não sendo empregados em novas frentes.

  Diversos problemas marcam o Programa MCMV, desde questões ligadas às irregularidades fundiárias, a burocracia e lentidão para a aquisição dos imóveis, como também a seleção de beneficiários que não se enquadram nas regras de aquisição dos imóveis e que conseguem ser contemplados e as invasões dos imóveis ocupados ou desocupados.

  No entanto, alertou Rute Carvalhal, outros modelos de programas de moradia popular já foram implementados e atualmente em grandes centros urbanos em áreas degradadas tem sido revitalizadas com a implantação do Programa Público Privado  – PPP e tem obtido bons resultados e valorizando a cidade.