Mesmo com deságio 40% é melhor negociar do que esperar uma eternidade, diz vice-presidente do IAF, Sérgio Furquin
Tasso Franco , da redação em Salvador |
13/11/2018 às 15:10
Maurício Ferreira, diretor jurídico do IAF, durante palestra
Foto: BJÁ
A diretoria do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado (IAF - Sindical) apresentou nesta terça-feira, 13, a cartilha "Falando de Precatório" para um grupo de auditores em atividades no Estado e que está agilizando processos de recebimentos de precatórios junto ao governo do Estado.
A presidente do Instituto, Lícia Soares, repetiu durante o evento o que já havia dito aos auditores aposentados que o IAF não negocia diretamente precatórios e tem a missão de orientar seus associados, de contribuir com eles para que recebam seus direitos junto à Justiça em acordos.
"Nosso trabalho vem sendo feito desde 2010 com muito êxito e agora aprofundamos ainda mais" frisou para centenas de auditores reunidos no auditório do Barbacoa. Segundo Licia, os encontos com os auditores foi um sucesso e serviu muito para adicionar conhecimentos à categoria sobrre os precatórios e as ações que tramitam no Tribunal de Justiça.
No total, segundo o diretor jurídico do IAF, Maurício Ferreira, o governo da Bahia tem uma dívidas em precatórios da ordem de R$3.1 bilhões com todas as categorias entre passivos circulantes e passivos não circulantes e, em 2017, disponibilizou R$261 milhões para quitações, mas, somente agora, em 2018, parte deste montante está sendo pago.
Nos últimos 5 anos, de 2015 para cá, o Estado disponibilizou R$190 milhões (2013), R$160 milhões (2014), R$183 milhões (2015), R$260 milhões (2016) e R$261 milhões (2017).
Maurício comentou ainda que o assunto precatório é debatido no IAF há muito tempo, no site do Instituto há várias matérias sobre o tema e é importante que os auditores que ingressaram com direito a precatórios saibam seus lugares na fila.
Para o vice-presidente do IAF, Sérgio Furquim, o importante para o auditor é ter o número do seu precatório e negociar com o estado mesmo com o deságio de 40%. Lembrou ainda Furquim que a fila no Núcleo do TJ está adensada com muita gente das outras secretarias especialmente na Segurança Pública e da Educação.
Nos mutirões de conciliações do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia os acordos sofrem deságio da ordem de 40%. Entende, no entanto, a diretoria do IAF, que é melhor fazer um acordo quando possível do que esperar por décadas o pagamento.
O advogado José Carlos do Escriitório Azi Torres Castro Habib Pinto Associados que participou do encontro e intermedia processos junto ao TJ dos auditores diz que os acordos são interessantes e adverte para o que chama de 'mercatório' um mercado de precatório praticados por empresas, financeiras e outros, com deságio de 55%.
José Carlos lembra que, na atualidade, a ordem cronológica é o que há de mais seguro e ninguém pula mais a fila como acontecia antes da existência do Núcleo do TJ/BA.
