Representantes da Prefeitura se reuniram com a equipe técnica do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) - que integra o Grupo Banco Mundial -, para discutir o andamento do projeto Salvador Social. O encontro aconteceu nesta segunda-feira (5), no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, e se estenderá até quinta (8). A reunião faz parte da assistência técnica promovida pela instituição financeira junto ao município, cujo intuito é debater as ações e resultados da iniciativa na capital baiana.
O Salvador Social está na fase inicial de implementação e objetiva ampliar a qualidade e o acesso aos serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O projeto está articulado com o Planejamento Estratégico da Prefeitura, portanto, busca potencializar ações que a administração municipal já vem desenvolvendo nas três principais áreas da gestão, no que se refere à questão social. Para tanto, o investimento a ser empregado corresponde a US$ 250 milhões, sendo US$ 125 milhões de financiamento já assinado com o BIRD em julho passado, e a outra metade referente à obrigação da Prefeitura em investir antecipadamente no projeto com recursos próprios.
“Temos acordado com o banco um conjunto de indicadores que devem ser atingidos nos quatro anos de projeto (até 2021), que está inserido na lógica de funcionamento da Prefeitura. São atividades rotineiras que vamos qualificar”, disse o diretor da Unidade de Gestão do Projeto Salvador Social da Casa Civil do município, Paulo Gonzales. Ele divulgou, por exemplo, que está em curso a reforma dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a contratação de equipes para atuarem nesses locais. "Vamos ainda implantar protocolos de atendimentos para as pessoas que procurarem essas unidades, o que vai possibilitar que o cidadão seja atendido da mesma forma em qualquer um dos centros de referência que ele for”, acrescentou.
A especialista sênior em Proteção Social e uma das gerentes do projeto pelo BIRD, Cláudia Baddini, explica a importância de alinhar o que vem sendo desenvolvido. “Quando há um projeto em andamento, realizamos o que chamamos de missão de supervisão. Então, uma ou duas vezes ao ano, a gente vem para conversar, ver o andamento do projeto, se as atividades previstas inicialmente estão prosseguindo. É uma assistência técnica, na qual damos aporte de conhecimentos, fazendo intercâmbio, trocas de experiências que temos de dentro e fora do país”, disse.
Objetivos setoriais - Na área da saúde, o Salvador Social pretende ampliar os serviços em todos os níveis da atenção, com o foco na eficiência e racionalidade do funcionamento da rede. Entre as intervenções previstas está a construção de unidades básicas e multicentros. No âmbito educacional, a meta é melhorar a qualidade do Ensino Fundamental, apoiando o modelo de ensino estruturado e fortalecendo o sistema de monitoramento e avaliação. Será implantado também um modelo de gestão por resultados.
Já na assistência social, o objetivo é adequar a estrutura organizacional da Semps para assegurar a sustentabilidade da oferta de benefícios e serviços. Também vai estruturar e adequar a rede de proteção social básica (CRAS e conveniadas) e dos postos de atendimento do Cadastro Único. Isso além de melhorar a gestão do Cadastro Único para assegurar a identificação da população pobre, tornando-o base para a formulação de políticas sociais.