Os números confirmam a previsão feita pelo Instituto dos Auditores Fiscais, de que a arrecadação voltaria a crescer após a greve dos caminhoneiros. Para Sérgio Furquim, vice-presidente e analista de finanças públicas da entidade, o desempenho positivo do ICMS em nosso estado não chega a surpreender, já que esta tendência vem se revelando há alguns meses. “Não é a primeira vez este ano que o resultado da arrecadação cresce de maneira significativa”, afirma Furquim. Para se ter uma ideia, em julho crescemos 9,14%, em agosto 13,16% e agora, em setembro, 18,67%,

Em setembro de 2018 os valores atingiram 2,108 bilhões de reais, enquanto que no mesmo período de 2017 ficou em 1,773 bilhão, com crescimento nominal de 18,67% e de 14,07% em termos reais, descontada a inflação medida pelo IPCA. São mais de 300 milhões de reais para serem investidos em favor da população, afirma Sérgio Furquim, que lembra que fazem três anos que servidores, aposentados e pensionistas do estado não têm reajuste.

RECORDE NA EMISSÃO DE NF-E

Segundo Sérgio Furquim, outro importante indicador a ser considerado para se avaliar o atual momento de nossa economia, é o fato que em setembro a Bahia ultrapassou todos os recordes de emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e), demonstrando que o nosso mercado está aquecido, seja pelas compras internas, mas sobretudo pela retomada da demanda por comodities junto ao mercado internacional.

Podemos afirmar que a tendência de crescimento real da arrecadação de ICMS na Bahia está consolidada e devemos terminar 2018 com arrecadação recorde de ICMS, principal imposto e maior fonte de receita para os gastos públicos.

Com crescimentos expressivos espalhados pela maioria dos setores econômicos, com destaque para o segmento do Petróleo (21,3%), Comércio Varejista (10,3%), Energia-Telecom (57,6%), Comércio Atacadista (7,4%), Indústria Química (24,3%), Bebidas (12,2%), os números revelam que a reação positiva da economia baiana não se concentra em um único setor, mas nela como um todo, destaca Sérgio Furquim.

REFIS PROMETE TURBINAR RESULTADOS

Recentemente, o governador do Estado da Bahia encaminhou a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o projeto de lei n˚22.912/2018 que “dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.

Tal medida deverá contribuir para um incremento na arrecadação de ICMS no final do ano, ajudando no fechamento das contas estaduais, bem como reduzir o acervo de processos tributários em tramitação no âmbito administrativo e judicial, avalia Sérgio Furquim.

IMPACTO POSITIVO NAS FINANÇAS DOS MUNICIPIO

O incremento do ICMS em 2018 deverá também impactar positivamente na arrecadação dos 417 municípios do Estado da Bahia, pois 25% da receita desse imposto é obrigatoriamente transferida para eles, afirma o vice-presidente do IAF.

Este aporte de arrecadação contribui para o ajuste das finanças municipais, ajudando no equilíbrio fiscal desses entes, e amenizando os graves efeitos da atual crise econômica, que, de modo generalizado atingiu o país..

AUDITORES FISCAIS COMPROMISSADOS COM O RESULTADO FISCAL E NO COMBATE À CRISE

Para Sérgio Furquim, os resultados alcançados em 2018, marcam a retomada do crescimento para o Estado da Bahia depois de um grave período recessivo. Como Auditor Fiscal não posso deixar de comemorar o aumento da arrecadação, pois ela decorre sobretudo do enorme esforço de nossa categoria, que de maneira ativa, encontrou alternativas dentro dos setores próprios de planejamento, fiscalização e arrecadação de tributos, estimulando a  livre iniciativa e evitando que a concorrência desleal imposta pelos sonegadores de tributos, prejudicasse o desenvolvimento da atividade econômica.

Segundo Sérgio Furquim, só uma administração tributária fortalecida, pautada na eficiência e produtividade de servidores de carreira, é capaz de intervir de maneira positiva no plano econômico, permitindo que os médios e pequenos empresários possam se estabelecer de maneira produtiva e duradoura, bem como que os principais suportes de receitas da nossa economia, possam crescer dentro de um ambiente de segurança jurídica.

“Sempre acreditamos que com o nosso trabalho, influenciaríamos positivamente na recuperação de nossa economia e na capacidade do Estado puder honrar seus compromissos, bem como no fiel cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. E, no momento em que isso se fez mais necessário, não nos furtamos de participar.” Declarou o vice-presidente do IAF. 

Para Sérgio Furquim, o aumento na eficiência dos Auditores Fiscais no combate à sonegação fiscal, tem possibilitado a criação de diversas novas frentes junto ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado, que a partir do trabalho dos integrantes dos quadros de Auditoria Fiscal têm desenvolvidos ações integradas visando a recuperação de novos créditos.