Apesar das tentativas de paralização da Sefaz pelos fazendários, durante o mês de outubro, que, sob o comando do Sindsefaz, chegaram inclusive a anunciar ter parado as atividades dos Postos Fiscais de Honorato Viana (BR-324), Aeroporto e a Inspetoria de Trânsito de Mercadorias da Região Metropolitana, na Calçada, a arrecadação de ICMS do Estado da Bahia continuou com sua trajetória ascendente e cresceu 15,65% em termos nominais no mês de outubro, em comparação com igual período do ano passado.

 

O crescimento da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia, principal imposto estadual, chegou a surpreender com arrecadação recorde. Apenas para se ter uma idéia, em outubro de 2017 os valores atingiram 1,827 bilhão de reais em relação aos 1,579 bilhão arrecadados em outubro de 2016.

 

Para o vice-presidente do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia) e especialista em Finanças Públicas, o Auditor Fiscal Sérgio Furquim, apesar da crise, a tendência de crescimento da arrecadação de ICMS na Bahia, já está consolidada e espera terminar o ano com um crescimento nominal na arrecadação do ICMS por volta de 8,53%, para um crescimento real superior a 4,81%, números bem acima da média nacional.

 

Impacto Positivo nas Finanças dos Municípios

 

Segundo Sérgio Furquim, o incremento na arrecadação do ICMS deverá impactar positivamente nas finanças dos 417 municípios baianos, já que 25% do montante arrecadado são transferido obrigatoriamente para os munícipios, inclusive Salvador. Logo, todo crescimento de arrecadação é bem-vindo, ajudando as prefeituras a promoverem o equilíbrio das finanças municipais, apesar da atual conjuntura.

 

Ainda para Sérgio Furquim, um dos principais reflexos positivos do aumento da arrecadação de ICMS, é no cumprimento dos limites de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, evitando assim multas e penalidades para os governantes. Nesse sentido, o especialista lembra, que o Estado da Bahia é um dos nove estados da Federação onde os gastos com pessoal ainda estão dentro dos limites prudenciais da LRF, graças ao crescimento do ICMS.

 

Apoio dos auditores fiscais foi determinante para o aumento da arrecadação.

 

Os resultados obtidos na arrecadação de outubro confirmam uma verdade que todo mundo já sabia: os auditores fiscais são os verdadeiros responsáveis pela arrecadação de ICMS na Bahia, ainda que o secretário Manoel Vitório não queira admitir em um primeiro momento. Prova disso, é que no governo Wagner, um forte desentendimento entre o IAF e o então secretário Carlos Martins, levou a arrecadação de ICMS a um verdadeiro caos, com crescimento nominal negativo pela primeira vez na história da Bahia, mesmo considerando a recessão que o mundo vivia naquele época, afinal de contas, o atual momento econômico em que se encontra o país não é muito diferente.

 

De fato, os atuais aprimoramentos tecnológicos como a nota fiscal eletrônica e o sistema de escrituração fiscal digitalizado têm permitido que a Secretaria da Fazenda aja com mais eficiência, quando se trata da fiscalização de tributos, inclusive desenvolvendo novos sistemas de apoio aos trabalhos de auditoria, mas indiscutivelmente o bom relacionamento do atual secretário Manoel Vitório com os auditores fiscais do IAF tem sido determinante para os resultados positivos que sua administração à frente da Sefaz vem alcançando e isso tem causado grande insatisfação junto ao Sindsefaz, que tenta a todo custo rifar o atual secretario junto ao governo Rui Costa.

 

Bastante habilidoso e contando com a simpatia dos auditores fiscais, até agora o secretário Manoel Vitório vem se saindo bem no embate contra o Sindsefaz, mas até quando poderá contar com o apoio do IAF e os dividendos políticos de uma arrecadação recorde? Isso só o tempo poderá dizer.