Pela primeira vez a Bahia começa a elaborar uma Política Mineral voltada para beneficiar toda a cadeia que envolve o setor de mineração. Dessa forma pretende despontar do 5º lugar no ranking nacional para posições de maior destaque no PIB nacional. Licenças ambientais, infraestrutura, legislação, financiamentos, pesquisas, desenvolvimento tecnológico, inovação, empresas juniores, tributação e impactos ecológicos e econômicos serão contemplados neste planejamento que irá regulamentar o setor até 2035 e que começa a ser debatido amanhã, 12/7, às 8h30, no auditório da FIEB, Stiep.

“A ideia é dialogar com aqueles envolvidos no segmento da mineração, como empresários, trabalhadores, municípios, pesquisadores, geólogos e etc... O que se pretende é ampliar o debate e construir uma política inclusiva para que todos possam ser beneficiados. Assim, teremos um ambiente seguro para investidores que poderão planejar os seus negócios e encontrarão o apoio necessário pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), porta de entrada para o investidor”, explica o secretário da pasta, Jaques Wagner.

O setor de mineração gera aproximadamente 16.500 postos de trabalho, dos quais 85% estão na região do semiárido, onde a oferta de emprego é mais escassa. Para o superintendente da SDE, Reinaldo Sampaio, a secretaria está comprometida com o “ pensar e planejar “ para que se possa consolidar e crescer ainda mais na geração de empregos, com base no aproveitamento racional dos bens minerais, perseguindo sempre o equilíbrio sistemático entre o homem, o recurso e o território, como um indutor de desenvolvimento.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban, a construção de uma política para o setor mineral é essencial para o desenvolvimento sustentável da atividade. Ele ressalta que, o investimento em infraestrutura e logística é um ponto-chave para a expansão da produção na Bahia. “A Política Estadual de Mineração 2035 (PEM 2035) deverá contemplar a renovação e a conservação das malhas ferroviária e rodoviária, já que os meios de escoamento da produção são, talvez, o principal desafio para a indústria mineral”, enfatizou.

Toda essa discussão começa a ser debatida a partir desta quarta, 12/7, onde estarão presentes representantes de diversos municípios baianos e especialistas, tais como Walter Alvarenga, presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração); Ricardo Alban, presidente da FIEB; o geólogo Cid Chiodi Filho; Reinaldo Sampaio, superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Alexandre Brust, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.

Sobre a mineração na Bahia

- Cinco alvos promissores para exploração de ouro foram descobertos em Iramaia, na região de Jequié, através das pesquisas da CBPM;

- Bahia tem 100% de mapeamento aerogeofísico;

- 5º produtor nacional (4% da produção nacional);

- 1º lugar da região Nordeste, com 40% da produção mineral da região;

- Mais de 40 bens minerais em produção;

- Único produtor nacional de urânio, vanádio, cromo e diamantes em kimberlitos

- Destaque para a Lipari Diamantes no município de Nordestina. Em 2016, a exportação brasileira de diamantes aumentou em 4,6 vezes. Para 2017, o aumento será em mais de 10 vezes a produção brasileira de diamantes;

- Destaque nacional na produção de ouro e na comercialização e exportação de molibdênio - produzido a partir dos rejeitos do garimpo de esmeralda;

- No próximo dia 12 está sendo lançada a elaboração da Política Mineral do Estado, visando apoiar e incentivar ações na promoção e atração de investimentos para o setor;

- Ao longo de 2016 foram comercializados 46 bens minerais, extraídos em 167 municípios por 378 produtores;

- A Bahia prorrogou o Decreto 12.469/2010 até dezembro de 2018, mantendo a redução da alíquota de ICMS em 4% nas vendas de gemas e jóias produzidas no estado;

- A Largo Resources anunciou o acréscimo em 40% das reservas provadas da mina de vanádio de Maracás, que agora é de 18,39 milhões de toneladas com teor médio de 1,17% (mina com o maior teor de vanádio do mundo), além de bater seu recorde de produção por seguidos meses em 2016;

- A Largo Resources pretende produzir, qualificar e vender seu produto com as especificações necessárias para uso pelo setor aeroespacial;

- A Yamana Gold reabriu sua mina de ouro situada no município de Santa Luz, que estava paralisada há dois anos. Investimentos US$ 84,2 milhões nos próximos 2 anos;

- A mina “Engenho” em Caetité anunciou a retomada da produção em 2017 do urânio;

- A Caraíba Mineração confirmou a reabertura da sua mina de cobre em Jaguarari em janeiro de 2017, que após ter entrado em processo de recuperação judicial (em fevereiro/2016), foi vendida à canadense Eros Resources Corporation;

- Foi negociada a área de produção de talco da Magnesita Refratários, no valor de US$ 55 milhões, para a IMI Fabi Talc Company. A IMI Fabi é um dos principais líderes mundiais na produção de talco, sediada na Itália com minas e fábricas ao redor do mundo;

- Em 2016, o setor privado assinou Protocolos de Intenção com a SDE para a implantação e modernização de empresas que totalizaram investimentos de mais de R$ 61 milhões com previsão de geração de 600 empregos.