A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) recebeu com preocupação a notícia, na manhã desta quarta-feira (23), da deflagração pela Polícia Federal da Operação Melaço, que visa desarticular organização criminosa que fraudava vínculos empregatícios para subtrair recursos do Seguro-Desemprego e da Previdência Social no Estado.

  Conforme as primeiras informações da Polícia Federal, as ações criminosas, praticadas há mais de 10 anos, davam-se nos municípios baianos de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália.

O golpe consistia na inserção de contratos de trabalho retroativos em carteiras de trabalho e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), em favor de pessoas e empresas inativas e/ou constituídas em nome de “laranjas” envolvidas no crime.

Após as rescisões forjadas dos falsos vínculos empregatícios, eram requeridos os benefícios do seguro-desemprego e previdenciários, que teriam causado prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 17 milhões. A quadrilha contava com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes das unidades do SineBahia.

A rede Sine no Estado dispõe hoje de 123 unidades, espalhadas em 107municípios.  Quatro serviços são oferecidos nas unidades: Cadastro para o Seguro-Desemprego, Intermediação da mão de obra, Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e Emissão da Carteira de Identidade (RG). Exceção de Salvador, os trabalhadores das Unidades SineBahia são, em sua maioria, funcionários das Prefeituras locais.

A Setre colocou à disposição da Melaço - que envolve integrantes da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Previdência Social e Ministério do Trabalho (MTb) -, todo o apoio logístico e técnico da Secretaria para assegurar celeridade e êxito à operação.

Secretário Álvaro Gomes solicitou ainda a substituição das máquinas apreendidas pelos policiais por outras novas, assim como treinamento de novos técnicos, para que os relevantes serviços oferecidos à população não sofram solução de continuidade nas cidades atingidas.

AÇÃO DA POLICIA

Uma quadrilha responsável por fraudar benefícios previdenciário e seguro-desemprego é alvo da Polícia Federal (PF), que deflagrou nesta quarta-feira, 23, a Operação Melaço. São cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, todas no sul da Bahia.

Um dos alvos da ação é conhecido como "Melado". Por isso, a operação foi batizada de "Melaço". Além disso, os policiais federais afirmam que o esquema atraía inúmeras pessoas, assim como um doce.

Técnicos de contabilidade, aliciadores e atendentes do SineBahia participam da organização criminosa, que atua há mais de 10 anos. Os aliciadores eram responsáveis de recrutar pessoas que aceitassem ceder seus documentos para obter os benefícios.

Já os técnicos em contabilidade criavam contratos de trabalho retroativos para esses indivíduos em empresas inativas ou criadas em nome de "laranjas". Em seguida, era forjada a demissão para que essas pessoas recebessem seguro-desemprego. Também eram solicitados benefícios no INSS.

O grupo pagava o FGTS, mas esse dinheiro era sacado após a suposta demissão. Eles teriam forjado mais de seis mil vínculos empregatícios em pelo menos 236 empresas. A fraude provocou prejuízo de mais de R$ 17 milhões em seguro-desemprego e R$ 1 milhão em benefícios do INSS.