A modelagem de Parceria Público-Privada (PPP) estabelecida pelo Governo da Bahia para o avanço do Metrô de Salvador/Lauro de Freitas será um dos temas do Curso Avançado de PPP e Concessões, a ser realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, na terça (13) e na quarta (14). O evento, promovido pela Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Multilateral de Investimento (Fomin), reúne agentes e servidores públicos federais, estaduais e municipais e visa debater a estruturação de projetos por meio de PPPs e concessões.

Formada por mais de 30 organizações brasileiras, entre estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento, a RedePPP é coordenada pela Sefaz-Ba e vem construindo parcerias institucionais para estímulo a projetos do setor, além de desenvolver uma base de dados das iniciativas brasileiras de PPP e de promover iniciativas voltadas para a disseminação de conhecimento entre os responsáveis pela elaboração de projetos na área.

Inserido na última vertente, o Curso Avançado de PPP e Concessões tem entre seus objetivos abordar os desafios do setor, principalmente na estruturação dos projetos de grande vulto em infraestrutura, a exemplo do Metrô de Salvador. “A qualificação técnica é fundamental para o desenvolvimento dessa área que amplia as perspectivas de investimentos no país, em um momento de grandes dificuldades para as finanças do setor público”, ressalta o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório.

Com 86 projetos já em execução no país nos âmbitos federal, estadual e municipal, as PPPs, ressalta o secretário, são uma alternativa importante para a consolidação de investimentos nos mais diversos setores, incluindo construção e manutenção de hospitais, escolas, estradas, obras de infraestrutura, entre outros.

Estudos de caso

A PPP do Metrô de Salvador é parte do painel “Soluções para cidades e estudos e casos”, programado para o segundo dia do evento. A apresentação será feita pela equipe da Sefaz-Ba, órgão responsável pela modelagem dos contratos, que envolvem, além das regras gerais de parcerias entre os setores público e privado, a estruturação dos projetos, direitos e deveres de ambos os lados. Também serão debatidos as experiências em PPP com o Metrô de São Paulo e os projetos de soluções para resíduos sólidos em Minas Gerais e na Flórida (EUA).

“Visamos preparar os gestores públicos envolvidos com as PPP’s para realizarem projetos cada vez mais bem fundamentados sob o ponto de vista de boas práticas de gestão, de conduta, execução e operacionalização”, informa o coordenador de PPP na Bahia, Rogério Princhak.

Entre as abordagens temáticas, o curso tratará também de aspectos introdutórios de projetos estruturantes em PPP e Concessões, abordando o planejamento setorial e a identificação de projetos potenciais a serem desenvolvidos via PPP; as responsabilidades institucionais e habilidades para a estruturação do projeto; além da análise de perspectiva financeira, com foco na elaboração de editais, de contratos e estruturação das licitações.

A Bahia é hoje uma das principais referências em gestão de contratos de parceria público-privada (PPP) no Brasil e no exterior, e já conta com seis projetos em execução, entre eles o Hospital do Subúrbio (HS), a maior PPP na área de saúde do Brasil e um exemplo internacional de excelência de gestão. Inaugurado em setembro de 2010, o Hospital do Subúrbio foi premiado pela ONU pela "Melhoria na prestação de serviços públicos", em 2015. Em 2012, o projeto foi laureado pela World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.