Em 2016, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vai beneficiar muito mais contribuintes com as mudanças realizadas pela Prefeitura. O decreto que concede redução do valor do imposto para clubes sociais e de regatas de caráter desportivo e cultural em Salvador, assim como a prorrogação da isenção da cobrança para imóveis com valor venal corrigido de até R$88 mil e de 10% de desconto para quem fez o recadastramento, foi assinado pelo prefeito ACM Neto em cerimônia realizada nesta terça-feira (15), no Palácio Thomé de Souza. Na ocasião, o prefeito também assinou outro decreto, desta vez prorrogando o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que venceria hoje (15), para o próximo dia 30.

 

Ao lado da vice-prefeita Célia Sacramento, do secretário da Fazenda, Paulo Souto, do presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, demais autoridades e representantes dos clubes sociais da cidade, o prefeito ACM Neto afirmou que a redução do IPTU para as agremiações tem como intuito abrir portas para que crianças e adolescentes possam praticar esportes, desfrutando equipamentos de qualidade. 

Para isso, a regulamentação do decreto prevê a concessão de bolsas para que os jovens possam praticar esportes nas dependências de cada estabelecimento beneficiado, ou que os clubes possam promover atividades esportivas nos campos e quadras que estão sendo construídos ou recuperados pela Prefeitura. Até o fim de 2016, cerca de 200 equipamentos serão entregues à população pela administração municipal.

 

O presidente do Sindicato dos Clubes da Bahia (Sindiclubes), Alfredo Vasconcelos, afirmou emocionado que a redução do IPTU para as entidades é uma luta que já durava 37 anos e demonstrou imensa satisfação com a sanção do decreto. “Nesse momento passa um filme muito forte. Afinal de contas, os clubes não tinham condições de pagar os índices exorbitantes exigidos na antiga legislação. Só para se ter uma ideia, eram 608 clubes no início e só resistiram 16 deles. Posso afirmar que nunca foi feito um trabalho coeso como este. Nos comprometemos em dar essa contrapartida solicitada pela Prefeitura”.

 

De acordo com o secretário Paulo Souto, serão concedidos até 70% de redução do valor do IPTU para clubes sociais e desportivos. Esses percentuais ainda estão sendo regulamentados. Ele lembrou que a medida é uma antiga reivindicação dos representantes das entidades e que, aliado a outras iniciativas como o IPTU Verde, desconto para pagamento à vista ou maior parcelamento do ITIV, incentivo ao desenvolvimento sustentável e inovação e o PPI, tem transformado a Prefeitura em protagonista no enfrentamento da crise que assola o país e que traz reflexos para a capital baiana.