"Nós estamos cortando orçamento para manter o equilíbrio fiscal e investimentos para os baianos”. A declaração do governador Rui Costa, em reunião com o secretariado nesta quinta-feira (27), na Governadoria, deixou clara a prioridade do Governo para os próximos meses, quando será apertado o cinto dentro da estrutura do Estado para garantir o equilíbrio das contas.

“É um sacrifício adicional para que a população que mais precisa não seja impactada neste final de ano", acrescentou Rui. Durante cerca de quatro horas, o governador foi objetivo ao falar sobre o momento dificuldade e a necessidade de gerir as finanças de todas as áreas da administração pública com máxima atenção e responsabilidade.

O governador ressaltou, ainda, que deve ser cumprido com rigor o decreto que determina máxima contenção de despesas e redução com terceirizados, diárias, viagens e aluguel de veículos. Rui pediu que todos os secretários fossem criativos no sentido de superar esse momento difícil, definindo medidas internas para atingir as metas estabelecidas. O decreto publicado este mês prevê economia de R$ 250 milhões.

Durante a reunião, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatizou que as medidas têm como finalidade manter a máquina funcionando, garantir o pagamento dos salários em dia e o nível de investimento do Estado. Ele ressaltou que a Bahia sofre com os reflexos de um quadro nacional, que hoje registra retração na economia, aumento do desemprego e da inflação.

Vitório ressaltou a frustração da Secretaria da Fazenda com a transferência de recursos de convênios, que tinha a previsão de receber do Governo Federal R$ 1,7 bilhão, mas contabilizou apenas R$ 200 milhões em 2015. O Estado também teve frustrada a expectativa de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de 10% para 5,7%.  

Com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), havia a expectativa de repasse do Governo Federal para a Bahia de 8%, entretanto esse percentual ficou em 6,3%. “Estamos fazendo um esforço muito grande para manter a regularidade fiscal. Vamos apertar ainda mais as contas nesse final de ano”, comentou Manoel Vitório. Ele destacou que 15 dos 27 estados brasileiros já atrasaram os salários e a Bahia continua mantendo suas contas em dia.