A arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal receita tributária do Estado da Bahia, surpreendeu de maneira positiva as previsões mais otimistas e superou o montante de 1,66 bilhão de

reais no mês de abril de 2015.

O anúncio foi feito pelo Vice-Presidente do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia), o Auditor Fiscal Sérgio Furquim, que comemorou os números: “superamos todas as metas. Os valores arrecadados ultrapassam em quase 21% os números alcançados no mês de abril de 2014 e mostra que a economia baiana está reagindo à crise”,

afirmou o sindicalista.

O resultado do mês de abril trouxe um alívio para o governo e quebrou uma sequência negativa do primeiro trimestre de 2015, quando a arrecadação teve queda de ICMS de mais de 4%, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo Sérgio Furquim, com o resultado de abril, as perdas do quadrimestre foram praticamente zeradas. “Comparando os resultados de janeiro a abril de 2015, com o mesmo período do ano anterior, a perda real é de apenas 0,25%, tomando-se por base o IPCA como indicador financeiro”, disse o diretor do IAF.

Em valores nominais – isto é, sem a atualização de valores, os números de 2015 superam os obtidos em 2014.

Na opinião de Sérgio Furquim, o resultado positivo se deve ao excelente desempenho de seguimentos como Petróleo e Derivados e Utilidade Pública, que juntos arrecadaram quase 206 milhões a mais em relação ao mês abril do ano anterior. Outros seguimentos como o setor da indústria química, mineração e derivados, tiveram seus números impulsionados pela desvalorização do real em relação ao dólar, o que trouxe mais competitividade à produção local.

TRABALHO DOS AUDITORES FISCAIS 

Para a Presidente do IAF, a Auditora Fiscal Lícia Rocha Soares, os resultados são reflexos do excelente trabalho que vem sendo realizado no campo da administração tributária por parte dos auditores fiscais, tanto no campo do planejamento, quanto na execução da atividade fim, possibilitando ao estado reagir rapidamente às variações e tendências macroeconômicas.

Quando o estado, através da sua administração tributária, corrige alíquotas efetivas, concede reduções de base de cálculo e modula o prazo de pagamento de tributos, nada mais está fazendo do que intervir no domínio econômico de maneira a preservar os interesses da sociedade, afirmou a economista, especializada em finanças públicas pela UNB.

Para Lícia Soares, o cenário da economia baiana continua a inspirar preocupações, contudo já começa a acenar com expectativas mais favoráveis, como a valorização dos ativos e a possibilidade de implementação de novos ajustes macroeconômicos.

No entendimento da sindicalista, os esforços do estado devem estar voltados em combater a tendência de deterioração da atividade econômica e do mercado de trabalho, sobretudo a curto prazo, evitando assim a estagnação da economia e combatendo o processo recessivo que pode corroer a arrecadação de 2015.