Em um ambiente recessivo, diz o dirigente do IAF, o crescimento da arrecadação deve ser pautado pelo aumento da eficiência da máquina arrecadador
Ascom IAF , Salvador |
21/03/2015 às 11:30
Diretor do IAF, Sérgio Furquim, mostra dados e a realidade
Foto: Grande Bahia
Para o vice-presidente do IAF (Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia), o auditor fiscal Sérgio
Furquim, a matéria paga divulgada pelo Sindsefaz, na tarde desta sexta-feira (dia 20), não espelha a verdade e tenta confundir a opinião pública, diante do afastamento de diversos apadrinhados da entidade dos cargos de direção da Sefaz.
Furquim rebateu com números as declarações dos dirigentes do Sindicato dos Servidores Fazendários: “desde que
o secretário Manoel Vitório iniciou o processo de desaparelhamento da máquina fazendária, os resultados positivos começaram a surgir”, afirma o dirigente do
IAF.
“Nos últimos dois anos, o crescimento real da arrecadação de ICMS, principal fonte de recursos do estado, ultrapassou os 11%, em termos reais, isso quando o cenário nacional já acenava para um processo de retração da economia, fazendo com que o Estado da Bahia ocupasse a segunda posição no ranking de crescimento de arrecadação, dentre todos os estados brasileiros”, declarou.
Segundo o especialista em finanças públicas, desde que Manoel Vitório passou a empreender uma nova política de
gestão fazendária eminentemente técnica na secretaria da Fazenda, com o desmantelamento da máquina de arrecadação montada pelo Sindsefaz na gestão do ex-secretário Carlos Martins, a receita do estado voltou a crescer, fazendo com que a arrecadação de ICMS batesse recordes sucessivos, permitindo, assim, que a Bahia retornasse ao processo de crescimento do ICMS acima da média das demais unidades da Federação.
UMA BRAVATA
Na opinião de Furquim, a afirmação feita pelo Sindsefaz de que a receita tributária poderia ser elevada
substancialmente, sem aumento da carga tributária ou concessão de anistias, a partir de um conjunto de ações de “baixo custo”, proposto pela entidade, é uma bravata.
“Durante seis anos do governo Wagner, quando estiveram à frente da Sefaz, pelas mãos de Carlos Martins, os sindicalistas do Sindsefaz quase que levaram o estado à bancarrota”, afirmou o vice-presidente do IAF, lembrando que, por diversas vezes, o governo anterior esteve ameaçado de não se enquadrar nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, obrigando os gestores à uma série de manobras, a fim de evitar o descumprimento da legislação. “A Bahia vivia na corda bamba”, arrematou Sérgio Furquim.
O dirigente do IAF, lembrou que a anistia ocorrida em 2013, proposta pelos técnicos do IAF e defendida pelo Gabinete da Sefaz, junto ao Secretário Manoel Vitório, proporcionou a maior recuperação de créditos da história da Bahia, com valores atualizados de mais de 1 bilhão de reais, permitindo que diversas empresas regularizassem sua
situação fiscal, mantivessem postos de trabalho e aportassem preciosos recursos naquele ano.
Em 2014, com políticas fiscais reformuladas e o afastamento definitivo de diversas indicações do Sindsefaz do staff da Sefaz, a arrecadação da Bahia voltou a crescer, apesar de todo o ambiente recessivo que começava a emoldurar o cenário econômico brasileiro, permitindo s manutenção do equilíbrio fiscal e o cumprimento de todas as metas impostas pela LRF.
Sérgio Furquim chama a atenção para o superávit fiscal de 1,3 bilhão, ocorrido em 2014 e a redução do endividamento do estado, com uma relação entre Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida de 0,40, o mais baixo patamar dos últimos 15 anos. Apenas para se ter uma idéia, no ano de 2000, esse índice era de 1,78, com o estado devendo a médio e longo prazo, quase o dobro do que arrecadava em um ano. Esse ajuste fiscal, fez com que houvesse uma diminuição do comprometimento da Receita Corrente Líquida,possibilitando um forte ajuste das disponibilidades de caixa, o que permitiu quase que liquidar o déficit da fonte “tesouro”, que já passava de mais de 2 bilhões de reais, herança do período de aparelhamento da máquina fazendária.
Para o ano de 2015, Sérgio Furquim prevê grandes desafios, diante do atual cenário econômico, contudo,
destaca que as dificuldades deste ano, podem e devem ser transformada em oportunidades para a economia baiana, cujos principais commodities produzidos passarão a ter uma participação maior no mercado internacional, em razão da valorização do dólar comercial. A Bahia é um estado que tem uma forte tradição na exportação de nafta e commodities agrícolas, e deverá ter um forte crescimento nestes setores, analisou.
Para ele, a posição de Manoel Vitório, como secretário da Fazenda, deve ser de uma prudência cirúrgica, sem
contudo, deixar de preservar os direitos dos trabalhadores, sobretudo no que diz respeito ao reajuste linear dos servidores públicos, tema que deverá tratar em uma reunião na próxima semana.
Em um ambiente recessivo, diz o dirigente do IAF, o crescimento da arrecadação deve ser pautado pelo aumento da eficiência da máquina arrecadadora, o que aponta para a necessidade de uma maior integração da Sefaz com o novo ambiente tecnológico da Nota Fiscal Eletrônica, evitando assim o aumento da carga tributária.
Sergio Furquim defende ainda estímulos à regularização de débitos tributários, como forma de aumentar a arrecadação de recursos e possibilitar a manutenção de postos de trabalhos.
