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Sefaz , Salvador |
04/03/2015 às 11:13
A Bahia é destaque no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo Tributário (Icat), pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF FGV/Direito), que avalia a transparência no julgamento dos processos administrativos fiscais, feito pelos contenciosos
estaduais. O Consef - Conselho de Fazenda da Bahia, órgão vinculado à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável por julgar os processos decorrentes de lançamentos de tributos e da aplicação de penalidades, obteve 64 pontos e alcançou o nível A em transparência, o mais alto, figurando entre os
quatro primeiros estados na escala do ranking.
A pesquisa da FGV é feita há dois anos e no total são avaliados 13 itens que aferem a transparência e a divulgação na internet, para conhecimento da sociedade, de questões como autos de infração impugnados, decisões de primeira e de segunda instância, pautas de julgamento, legislação, estoque de processos, entre outras. Os estados incluídos no nível A são aqueles que alcançam entre 60 e 100 pontos. Além da Bahia, nesse nível, ficaram Santa Catarina (72 pontos), São Paulo (68), Minas Gerais (68) e Alagoas (60).
Da primeira pesquisa, do ano de 2013, para a segunda, a Bahia passou do nível D, com 32 pontos, para o nível A, com o dobro da pontuação. “Essa evolução significativa em tão pouco tempo mostra o quanto o Consef vem se empenhando no sentido de disponibilizar para a sociedade, da melhor forma
possível, as informações sobre a sua atuação. Acredito que podemos alcançar uma pontuação ainda melhor nas próximas avaliações, pois temos condições de adquirir a nota máxima em alguns itens, como, por exemplo, no critério que avalia o estoque de processos", explica Rubens Soares,
presidente do Consef.
