O PROCON-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos realizou, nesta segunda-feira (01), operação de cumprimento às denúncias realizadas pelos consumidores. 

Ao longo da última segunda-feira, sete estabelecimentos foram autuados. São eles: Aratu Supermercado – Mix Bahia, localizado na Rua Pedro Gama, nº 78, na Federação, pelas irregularidades de produtos expostos à venda com prazo de validade expirado, má conservação de perecíveis, ausência de informações (data de abertura da embalagem e data de validade) nos produtos expostos à venda e produtos apresentando proliferação de fungos (mofados); Casa Dalmo, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 576, no Largo Dois de Julho, por estipular valor mínimo de R$ 10,00 (dez reais) para realização de compras na modalidade de cartão de crédito; PNC Suplementos, localizado na Rua Forte de São Pedro, nº 157, no Campo Grande, pelas irregularidades de ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento e produtos expostos à venda com prazo de validade expirado; Ricardo Eletro, localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 895, no Largo Dois de Julho, por ausência de precificação visível e ostensiva nos produtos expostos à venda; Mercadinho Magalhães, localizado na Rua Teixeira Mendes, nº 328, no Alto das Pombas, por expor à venda produtos com prazo de validade expirado e ausência de informações (denominação do produto, origem/procedência, datas de manipulação e de validade) nos produtos expostos à venda; Mercadinho Águia, localizado na Rua Teixeira Mendes, nº 104, no Alto das Pombas, pelas irregularidades de expor à venda produtos com prazo de validade expirado e ausência de informações (origem/procedência, datas de classificação e de validade) nos produtos expostos à venda; e Banco do Brasil, localizado na Rua Silveira Martins, nº 431, no Cabula, por descumprimento do prazo máximo de espera estabelecido na legislação (15 minutos).

Os estabelecimentos que não apresentaram irregularidades são: Deline Mercado, localizado na Rua Nossa Senhora do Resgate, nº 46, no Cabula; e Lojas Insinuante, localizada na Avenida São Rafael, nº 57, em São Marcos.