Projeto terá investimento de US$ 400 milhões para o fortalecimento das políticas de inclusão social e produtiva do Estado, com ênfase na redução das desigualdades de gênero e raça.
Ascom Sefaz , Salvador |
14/08/2014 às 17:29
Deborah Wetzel do Bird e o secretário Manoel Vitporio, da Sefaz estadual
Foto: DIV
O Governo da Bahia e o Banco Mundial (Bird) assinaram nesta quinta-feira (14), em Brasília, contrato de operação de crédito no valor de US$ 400 milhões para a execução do Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico da Bahia (Proinclusão II). O documento foi assinado pelo secretário da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Manoel Vitório, representando o governador Jaques Wagner, e pela diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel.
O Proinclusão II, cujo programa foi iniciado no final de 2013, tem como objetivo o fortalecimento das políticas de inclusão social e produtiva do Estado. Visa ainda ao desenvolvimento da infraestrutura social, física e institucional para o crescimento sustentável, e ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público. O programa é coordenado pelas secretarias estaduais do Planejamento e da Fazenda, e envolve ainda as secretarias de Administração e de Promoção da Igualdade Racial.
Entre os objetivos específicos do Proinclusão II estão o fortalecimento fiscal do Estado, através da gestão do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores; o fortalecimento e o aprimoramento da Política de Desenvolvimento Territorial; e o fortalecimento das políticas de promoção da igualdade de gênero e raça.
De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o contrato é importante porque assegura novos recursos para a continuidade dos investimentos estruturantes em andamento no Estado. "O projeto passou por todos os âmbitos de aprovação, que envolveram a Secretaria do Tesouro Nacional, a Procuradoria da Fazenda Nacional e o Senado Federal. Agora vamos entrar na etapa de execução, que deverá ser iniciada ainda este ano", afirmou.
O coordenador do programa no âmbito da Sefaz-Ba, Augusto Monteiro, também presente à solenidade, explicou que o novo projeto é a sequência de uma primeira operação bem sucedida, o Proinclusão I, concluída no ano passado. "Diante do êxito da implementação das políticas públicas previstas na primeira experiência, abriu-se o espaço pra esta segunda operação". A solenidade também teve a presença da coordenadora geral do Proinclusão, Luiza Amélia Mello, da Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan-Ba).