A Argentina depositou nesta quinta-feira (26) o valor de US$ 1 bilhão como pagamento da parcela de sua dívida reestruturada que venceria em 30 de junho, evitando um calote a seus credores (investidores que compraram papéis da dívida do país). Na semana passada, após o país perder uma disputa judicial nos Estados Unidos referente a outra parte da dívida, o Ministério da Economia argentino havia informado que não pagaria essa parcela.

"A República Argentina, em cumprimento ao contrato com os detentores dos títulos que aderiram ao acordo, procedeu o pagamento dos serviços de capitais e os juros", disse nesta quinta o ministro da Economia, Axel Kicillof, durante coletiva de imprensa.

Os credores da Argentina podem ser divididos em dois grupos: 90% que aceitaram renegociar as dívidas (que são pagas com descontos) e 10% que não aceitaram e recorreram à Justiça para receber os valores integrais.

Na semana passada, a Justiça dos EUA rejeitou uma apelação da Argentina para evitar o pagamento de US$ 1,33 bilhão a esse segundo grupo, formado por credores de fundos especulativos. Os credores que aceitaram a renegociação têm recebido do governo argentino pagamentos parcelados – a chamada dívida reestruturada. Foi uma dessas parcelas que o governo argentino pagou nesta quinta. 

O mesmo juiz norte-americano também rejeitou nesta quinta-feira um pedido da Argentina para suspender um dos efeitos da decisão. Isso porque, além de decidir contra o país no processo, o juiz determinou que a Argentina não poderia pagar novas parcelas da dívida (ao primeiro grupo de credores) sem pagar também aos fundos especulativos. Assim, é possível que o dinheiro pago nesta quinta-feira seja embargado pela Justiça. O recurso pode ficar bloqueado até que o governo tenha o suficiente para pagar a todos os credores.

Em comunicado oficial, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, afirmou que "pagar é: depositar os recursos cumprindo com as obrigações estabelecidas no prospecto de emissão dos títulos da dívida". Ela deixou claro que considera que, mesmo que o dinheiro seja embargado pela Justiça, o país não deu calote na dívida.

Entenda

O novo imbróglio argentino remonta à grave crise econômica e política de 2001, quando a Argentina anunciou um calote em sua dívida pública, que era de cerca de US$ 100 bilhões.

Quatro anos depois, no governo de Néstor Kirchner, o país tentou recuperar a credibilidade oferecendo, a quem havia sido prejudicado pelo calote, pagamentos com descontos acima de 70%. Mais de 90% dos credores aceitaram a proposta e, desde então, vêm recebendo esses pagamentos em parcelas. Os que não aceitaram, no entanto, recorreram a tribunais internacionais.

Em 2012, um dos casos, movido por fundos especulativos, recebeu uma decisão favorável da Justiça dos Estados Unidos, que determinou que a Argentina deveria pagar US$ 1,33 bilhão aos fundos. O governo argentino recorreu, e o caso chegou à Suprema Corte dos EUA, que decidiu manter a condenação, derrubando uma medida cautelar que suspendia os efeitos da determinação judicial anterior.

"A suspensão do 'stay' (medida cautelar) por parte da Justiça impossibilita o pagamento em Nova York da próxima parcela da dívida reestruturada e revela a ausência de vontade de negociação em condições distintas às obtidas na sentença ditada pelo juiz Griesa", disse o ministério da Economia argentino no dia 19.