O governador Jaques Wagner recebeu, nesta segunda-feira, 26, em audiência pública, representantes de empreendimentos de economia solidária da Bahia. O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos (Setre), e o superintendente de Economia Solidária, Milton Barbosa, também participaram do encontro.

 

Na reunião, o Governo do Estado reiterou o apoio ao pleito do segmento, de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para os empreendimentos econômicos e solidários e a aquisição de alimentos produzidos pelo movimento.

 

Segundo a representante da Arco Sertão, Leninha Alves, da região do sisal, a isenção do ICMS para os empreendimentos vai ser importante para o segmento. “A gente precisa disso porque os tributos são altos. Também falamos sobre a nomeação do conselho da agricultura familiar. O governador pediu o levantamento dos empreendimentos que estão em locais alugados do estado para haver a doação ou a concessão do espaço, o que vai ser importante para nós”.

 

Para o secretário Nilton Vasconcelos, o encontro foi mais uma oportunidade para o Governo do Estado apresentar os avanços e as conquistas do setor, a partir de 2007, quando foi instalada a Superintendência de Economia Solidária (Sesol), vinculada à Setre.

 

Desde então, destaca o secretário Nilton, diversas políticas para o fortalecimento da economia solidária já foram asseguradas pelo Governo do Estado, a exemplo da implantação dos Centros Públicos de Economia Solidária – nove já se encontram em funcionamento e mais 10 (dez) a contratar; a criação do Marco Legal da Economia Solidária na Bahia – Lei nº 12.368/2011; editais de apoio às redes de economia solidária e também para realização de feiras.

 

Revelou, ainda, que, por meio da Setre, o Governo da Bahia já investiu, em políticas de economia solidária, R$ 45 milhões desde 2007, sem contabilizar os recursos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) em editais que apoiaram empreendimentos da área.