De 27 a 30 de março, a Bahia irá sediar, em Costa do Sauípe, a 55ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a 29ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos, dois dos eventos mais importantes da instituição, que tem sede em Washington, nos EUA, e é formada por 48 países membros. 

Os representantes brasileiros serão a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Míriam Belchior, e o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério, João Guilherme Machado.

A programação internacional a ser realizada na Bahia e as parcerias do BID com o governo baiano foram discutidas hoje (25) pela vice-presidente executiva e diretora de Operações do banco, Julie Katzman, durante encontros com o governador Jaques Wagner e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Logo após as duas reuniões internacionais, está agendada para a segunda-feira, dia 31, uma reunião na Governadoria, no CAB, quando um grupo de dirigentes do Banco em cerca de 20 países assistirá a uma explanação sobre os resultados da implementação da segunda fase do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da Bahia, o Proconfis BA, considerado referência internacional pelo BID.

O convite para a apresentação da experiência baiana do Proconfis II aos dirigentes do banco em diferentes países foi feito pela direção do BID, após apresentações bem avaliadas dos resultados do programa, feitas para as equipes do banco em Brasília, em janeiro, e em Washington, em fevereiro. “Essa nova apresentação dos resultados do Proconfis significa mais uma vez o reconhecimento, pelo banco, de que a experiência baiana é um exemplo brasileiro de sucesso na implementação de projeto baseado em políticas públicas”, assinala Manoel Vitório.

 

Assembleia de Governadores do BID

 

O BID é dirigido pela Assembleia de Governadores, que são designados por cada país membro. Geralmente, os governadores são ministros da Fazenda, presidentes de bancos centrais ou outros funcionários. Normalmente realizadas em março ou abril, a Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Reunião Anual da Assembleia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos têm o objetivo de rever as operações do Banco e tomar decisões normativas importantes.

 

Resultados do Proconfis II

 

Com recursos totais de US$ 600 milhões financiados pelo BID em duas parcelas a partir de 2012, o Proconfis II foi considerado um sucesso pelo banco, por ter sido implementado em tempo recorde e ter chegado a resultados concretos. O Relatório de Término do Projeto trouxe resultados que já podem ser considerados, inclusive, como um retorno do valor aplicado no programa, afirmou a coordenadora dos Programas Fiscais do BID, Fátima Cartaxo, durante o Seminário de Encerramento do programa, realizado em novembro de 2013.

No caso do ICMS, por exemplo, a arrecadação foi de R$ 12,1 bilhões em 2011 e a meta fixada para 2014, que era de R$ 14,3 bilhões, foi superada com folga: em 2013, o imposto arrecadou R$ 16,24 bilhões. Outra melhoria significativa ocorreu na compensação previdenciária: recordista nacional em recursos reembolsados pelo INSS aos estados e municípios, a Bahia arrecadou R$ 305,4 milhões em 20 meses de vigência do Proconfis II, de janeiro de 2012 a agosto de 2013.

No que diz respeito à redução de gastos, um exemplo é o da área de serviços terceirizados. Frente às despesas de R$ 600 milhões em 2011, o Proconfis II fixou a meta de R$ 479 milhões a ser alcançada em 2014, mas realizou um montante ainda menor já em 2013: R$ 468 milhões - uma redução de 22% que supera aquela de 16% prevista para 2014. Outros itens de redução de gastos do programa incluíram o monitoramento das despesas, o acompanhamento dos custos públicos, o planejamento anual de compras, a adoção do registro de preços de referência nos processos licitatórios e o recadastramento anual de aposentados nos três poderes.

 O Proconfis II reuniu, ainda, ações específicas de gestão para o desenvolvimento, como o acompanhamento dos programas do Plano Plurianual, a implementação de planos setoriais de desenvolvimento nos municípios baianos, a adaptação do plano de contas do Estado aos padrões internacionais e a política de Parcerias Público-Privadas da Bahia, considerada pelo BID uma das mais consistentes do país.

Integração entre as secretarias

O relatório do BID destacou a integração entre as secretarias estaduais envolvidas e o apoio prestado pelos próprios secretários como pontos fortes da execução do programa, e que possivelmente explicam os resultados alcançados. Em seu núcleo estratégico, o Proconfis reuniu as secretarias da Fazenda, do Planejamento e da Administração. Já as políticas implantadas incluíram, ainda, áreas vitais para a implantação de políticas públicas no Estado, com as de Educação, Saúde, Segurança e Desenvolvimento.

"Os resultados alcançados são um reflexo do engajamento de dirigentes e técnicos de todo o Estado, que, sob a orientação do governador Jaques Wagner, se dedicaram ao programa impulsionados pela vontade de realizar", afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele ressaltou que o convite do BID para que o Proconfis BA fosse apresentado em nível nacional como um caso de sucesso é motivo de orgulho, e o mérito da conquista deve ser compartilhado com todos os servidores envolvidos.