Foi lançado, nesta sexta-feira, 21, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o primeiro Edital de Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Economia Solidária no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

 

O lançamento aconteceu, nesta tarde, no anfiteatro da primeira Faculdade de Medicina do Brasil, no Largo do Terreiro de Jesus, em Salvador, e tem a expectativa de atender até 20 projetos com investimentos da ordem de R$ 5 milhões. Na próxima segunda-feira, 24, o Edital estará à disposição dos interessados no portal do trabalho: www.setre.ba.gov.br.

  

Potencial- Para o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, “a motivação para o lançamento do Edital deu-se pela identificação do imenso potencial produtivo de homens e mulheres, produzindo artesanato, confecção, culinária e plantas medicinais nos espaços urbanos de matriz africana”.

 

A chefe de gabinete da Setre, Olívia Santana,  disse que o edital está alinhado com os avanços do Governo da Bahia no campo das políticas públicas “em torno da promoção da igualdade e da inclusão socioprodutiva do povo negro baiano, especialmente no campo do trabalho e gerando ocupação e renda”.

 

A educadora e membro do Conselho Estadual de Cultura, Valdina de Oliveira Pinto, a conhecida Makota Valdina,  destacou a importância do edital “para o fortalecimento das comunidades de matriz africana no Estado da Bahia”; enquanto o presidente do bloco afro Ilê Ayê, Antonio Carlos dos Santos, “Vovô”, disse que “agora, as coisas na Bahia estão mudando e esta iniciativa da Setre deve ser apoiada por todos do axé”.

 

Projetos– O Edital de Matriz Africana foi apresentado pelo  superintendente de Economia Solidária (Sesol), Milton Barbosa, que destacou o fato da Chamada Pública destinar-se a dar apoio institucional e técnico-financeiro a projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado.

 

“São instituições legalmente constituídas, sem fins lucrativos, com atuação comprovada no Estado da Bahia, e que visam a formação ou a consolidação de empreendimentos e redes de economia solidária”, justificou.

 

As inscrições vão até o próximo dia 30 de abril e o resultado será divulgado pela Setre, no próximo dia 30 de maio. O prazo para entrega da documentação está fixado até o dia 20 de junho.

 

Para se habilitar, é preciso apresentar o formulário de inscrição preenchido; plano de trabalho; declaração de adesão; currículo do coordenador; número do CNPJ do empreendimento; estatuto ou razão social do empreendimento; e comprovante de endereço.

 

Os projetos devem abranger as diferentes linguagens presentes nos espaços socioculturais de matriz africana, tais como, capoeira, música (samba de roda, reggae, hip hop, etc), arte, culinária, estética, moda afro, as comunidades quilombolas, terreiros de religiosidade afrobrasileira, blocos afros e semelhantes.

 

Os selecionados no Edital 001/2014 da Setre deverão operar numa perspectiva emancipatória, levando em conta as características da Economia Solidária, conforme estabelecido na Lei do Estado da Bahia nº 12.368/2011 e no Estatuto da Igualdade Racial conforme Lei nº 12. 288/2010.

Presenças – No ato do lançamento estavam presentes: os secretários do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos e da Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio;a chefe de Gabinete da Setre, Olívia Santana; o presidente da Fundação Palmares, Hilton Cobra;os procuradores do Estado, Márcia Virgens e Lidivaldo Brito; os deputados federais Daniel Almeida e Luiz Alberto; e estadual, Bira Coroa .

Também participaram da cerimônia, a professora Makota Valdina; o presidente do bloco afro Ilê Ayê, Antonio Carlos dos Santos, o “Vovô”; a cantora baiana Juliana Ribeiro e o samba de Roda de Nicinha, de Santo Amaro; além de lideranças religiosas; diretores de blocos afros e entidades ligadas ao movimento negro; entre outros convidados.