A contratação do projeto de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina) via Parceria Público-Privada (PPP), cujo processo licitatório está em andamento, fará da Bahia o Estado brasileiro com maior número de contratos firmados nesta modalidade. Atualmente, o governo baiano tem cinco contratos de PPP, mesmo número alcançado por Minas Gerais.Referência no tema, o governo baiano recebeu uma delegação de técnicos do governo de Mato Grosso, que visitou nesta terça (11) o Hospital do Subúrbio e reuniu-se hoje (12) com a equipe da Secretaria Executiva de PPP, na Secretaria da Fazenda.

Edmilson José dos Santos, diretor de Investimentos da MT Participações e Projetos S.A. - unidade ligada ao gabinete do Governo do Mato Grosso, responsável pelas PPPs do Estado - destacou a coragem e pioneirismo baiano em implantar o Hospital do Subúrbio, referência nacional de modelo de gestão hospitalar. "Viemos conhecer a experiência e a construção do melhor modelo de gestão hospitalar em PPP existente no país para aplicarmos em nosso Hospital, que está quase pronto. O Hospital do Subúrbio é referência nacional de sucesso e oferece um serviço de excelente qualidade para a população baiana".

O novo projeto de PPP do governo baiano, também na área de Saúde, será voltado para operação de serviços de diagnóstico por imagem através de uma central de laudagem conectada a 12 unidades hospitalares da rede da Secretaria de Saúde da Bahia. Trata-se de uma iniciativa pioneira no país, que proporcionará o provimento dos serviços de telemedicina, diagnóstico e bioimagem, permitindo a realização de exames como radiologia convencional, mamografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.

“A PPP tem viabilizado projetos prioritários para o desenvolvimento do Estado, com excelentes resultados. Uma das características desse tipo de contrato é o foco no resultado, já que parte da remuneração da empresa que executa está vinculada à sua performance, aos indicadores de desempenho. Isso traz um novo paradigma gerencial de atendimento, garantindo qualidade na prestação do serviço”, destaca Rogério Princhak, responsável pela Executiva de PPP, lotada na Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba). Segundo Princhak, após a assinatura do contrato de Diagnóstico por Imagem, o foco da Secretaria Executiva de PPP será o aprimoramento do acompanhamento e gerenciamento dos projetos que já estão em execução.

 

            PPPs em curso

 

Iniciadas na Bahia em 2007, as operações via PPP incluem o Emissário Submarino, o Hospital do Subúrbio, a Arena Fonte Nova, o novo Instituto Couto Maia e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas. O primeiro projeto implantado na Bahia foi o do Emissário Submarino, voltado para a construção e operação do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, compreendendo a ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro, a implantação de linhas de recalque, a construção de Estação de Condicionamento Prévio e a implantação dos emissários Terrestre e Submarino. Esse projeto beneficia a população de Salvador e de Lauro de Freitas.

Já o Hospital do Subúrbio, em Salvador, foi a primeira unidade hospitalar pública do Brasil viabilizada por meio de PPP, já tendo ganho três prêmios internacionais como referência na área de saúde. A unidade, voltada para atendimentos de urgência e emergência, conta com centro de bioimagem, raios X, tomógrafo, ultrassonografia, ressonância magnética, endoscopia, entre outros serviços. São 373 leitos, sendo 60 para internação domiciliar.

O projeto do novo Instituto Couto Maia é outra PPP de grande relevância para o Estado. A unidade hospitalar, que será implantada em Salvador, no bairro de Cajazeiras, é especializada em doenças infecciosas, com atendimento à urgência, emergência e assistência ambulatorial, contendo 155 leitos de internação. Diferentemente do modelo adotado no Hospital do Subúrbio, neste contrato, o ente privado ficará responsável pela construção e prestação dos serviços não assistenciais.

A Arena Fonte Nova também foi construída através de PPP. A conversão do antigo estádio em uma arena multiuso, com capacidade para 50 mil torcedores, dotou a cidade de um equipamento apto a sediar jogos da Copa do Mundo 2014, permitindo, ainda, que a população tenha um importante equipamento de lazer, esporte e entretenimento. Os resultados já estão em curso. A Arena já foi palco de diversos shows e eventos, tendo recebido a primeira grande atração internacional, o cantor e compositor Elton John.

Outro projeto relevante para o Estado, que melhorará significativamente a mobilidade urbana de Salvador, é o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, contrato mais recente de PPP assinado pelo Estado, abrangendo a construção da linha 2 do metrô e a conclusão das obras da linha e sua extensão até Águas Claras/Cajazeiras, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas, com extensão total de cerca de 36 km.