O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu uma reportagem na noite deste domingo (8) que denuncia o pagamento de propina na área da saúde de diferentes municípios baianos. Os valores das propinas entram direto nas contas das prefeituras, sendo que a maioria dos municípios preferem usar essa verba na contratação de cooperativas médicas e organizações sociais, para que estas se encarreguem do serviço de saúde. Na cidade de Araci, por exemplo, quem cuida da gestão dos profissionais da saúde é uma cooperativa médica. O objetivo nesse tipo de contratação é evitar a burocracia e agilizar o atendimento médico no país. Quando surge a necessidade de preencher uma vaga, a cooperativa leva um profissional para ocupar o lugar. Sem isso, a prefeitura teria que abrir um concurso. 

O repórter Eduardo Faustini, do Fantástico, se apresentou como um representante de um grupo de prefeituras. Assim, ele recebeu diversas propostas irregulares de cooperativas médicas e organizações que atuam na área da saúde. Nenhum negócio foi fechado, mas todas as conversas foram gravadas por câmeras e microfones escondidos. Para fazer um contrato emergencial, não é preciso fazer concorrência entre cooperativas. Basta convidar uma para assinar o acordo com o gestor público. 

Faustini  negociou com a diretora da Cooperativa Baiana de Saúde (Cooba), Cláudia Gomes, contratada por sete municípios, inclusive Araci. Segundo ela, 7% da verba vai para a cooperativa e 10% para a parte da pessoa que fizer a indicação. "Vamos fazer uma parceria minha e sua. Os municípios que você indicar que a gente fechar, eu fico com a parte de 7% e você com a parte de 10%", propôs. Vale lembrar que foi assinado,  em abril deste ano, um contrato entre a prefeitura de Araci e a Cooba no valor de R$ 4,25 milhões. De acordo com a lei, as cooperativas contratadas pelas prefeituras para fazer a gestão da saúde pública não podem ter fins lucrativos.

Verba pode ser suspensa

A Coopersaúde, dirigida por Mário Luciano Rocha, por exemplo, atua em 15 municípios da Bahia, como Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. O repórter diz a Luciano que dispõe de R$ 750 mil mensais para a gestão de um hospital de porte médio. O diretor da cooperativa diz que dá para gastar menos e embolsar a diferença. "A gente sabe que dá para tocar isso com uns R$ 500 mil. Essa diferença você tem uma parte, dividiria com a gente uma parte da rentabilidade". 

Vale lembrar ainda que quando a fraude é comprovada, o Ministério da Saúde prevê a suspensão dos recursos. "O papel do Ministério da Saúde no caso das gestões municipais é um papel de monitoramento, fiscalização e eventualmente de suspensão de recursos quando se constata desvios ou malversação de recursos. É inadmissível que os recursos que sejam transferidos pelo Ministério da Saúde possibilitem essas questões", afirma o diretor de regulação do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos