O consumidor que se cadastrar no programa Nota Salvador, lançado oficialmente ontem, vai concorrer a prêmios mensais entre R$ 10 e R$ 20 mil. Os soteropolitanos terão ainda a possibilidade de receber de volta até 30% do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) pago ao cabeleireiro, na academia de ginástica, na escola ou em cursos de idiomas, entre outros serviços.

Para participar dos sorteios, é preciso apenas se cadastrar no site nota.salvador.ba.gov.br. Ao todo serão distribuídos R$ 215 mil em prêmios por mês.

Cada nota fiscal eletrônica emitida dará direito a um cupom. Além disso, serão atribuídos cupons adicionais a cada R$ 20 na nota.

O acompanhamento dos créditos de cada contribuinte também poderá ser feito através do site do programa. No primeiro dia do programa, a página aceitou cadastros de contribuintes normalmente.

Ontem, no primeiro dia de funcionamento do programa, foram emitidas 1.290 notas fiscais com o cadastro do CPF, segundo o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.

Com a programa Nota Salvador, a prefeitura espera ampliar em R$ 91,6 milhões a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) no ano que vem.

"A área de serviços é muito sujeita à omissão de receitas. Esse programa vai nos ajudar a resgatar um dinheiro fundamental para o município", disse o secretário durante a apresentação do programa.

Para ele, o cidadão passa a ser parceiro da prefeitura no controle da arrecadação de impostos. "As pessoas serão sócias do município, com 30% da arrecadação do ISS. Se houver sonegação, o prejuízo também será dele", diz.

O prefeito ACM Neto disse que o programa é benéfico para todos os envolvidos, inclusive para os empresários.

"O empresário ganha porque o sistema será desburocratizado. Nós vamos simplificar o mecanismo de cobrança do ISS e desestimular a concorrência desleal. Hoje quem é bom pagador e cumpre as suas obrigações é penalizado porque paga por ele e pelos que estão sonegando impostos", afirmou o prefeito.

Orçamento de 2014

O prefeito ACM Neto disse ontem que a cidade terá um incremento de mais de R$ 2 bilhões na arrecadação no próximo ano.

"Tem uma mudança significativa. A nossa expectativa é de que o orçamento da cidade de Salvador seja 50% maior do que foi o orçamento de 2013", disse o prefeito..

Ele afirmou ainda que não pretende realizar novas modificações na legislação tributária do município. "Podem acontecer coisas pontuais, porém as duas grandes mudanças já aconteceram no início do ano com a reforma tributária e depois com as mudanças do IPTU", disse.

Segundo o secretário Mauro Ricardo, o aumento da arrecadação se deve ao combate à sonegação. "Vamos fazer sem aumentar a carga tributária. Vamos cobrar daqueles que não estavam pagando regularmente", disse.