O PROCON-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, realizou nesta quinta-feira (28), o quarto dia da “Operação Natal”. A ação objetiva fiscalizar o cumprimento ao direito à informação e segurança, legitimados no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Descontos diferenciados para pagamento à vista e através de cartão de crédito; falta de precificação adequada dos produtos ofertados; descumprimento do prazo da garantia legal de 90 dias para troca de produtos adquiridos com vício aparente ou de fácil constatação, foram algumas das irregularidades encontradas pelos fiscais do PROCON.

Ao longo do dia, 15 estabelecimentos foram fiscalizados, e destes, 6 foram notificados. São eles: as Lojas Zenir Disarz e Camarim, ambas no Shopping Paralela; e Lojas Red´s Calçados, Casa do Tricolor, Estação Rubro-Negra, Santa Oportunidade, todas situadas no Salvador Norte Shopping.

As Lojas Glow Reef, Lilica e Tigor, Camabalhota, Birô Shoes, situadas no Shopping Paralela; e Express Fashion, Abiatar, Bibi Calçados, Água & Cia e Colchões Ortobom, localizadas no Salvador Norte Shopping, também foram fiscalizadas e não apresentaram irregularidades.

BALANÇO PARCIAL

Nestes 4 dias de operação, já foram fiscalizados 82 estabelecimentos e destes, 26 foram notificados. São eles: Lojas Nostra e República dos Pés, a perfumaria O Boticário, todos localizados no Bahia Outlet Center; Lojas Opção Jeans, Odete Rios, Riachuelo, Adrielle, República de Tatoo e Ricartte todas situadas no Shopping Bela Vista; loja Empório do Aço, localizada no Shopping Center Lapa; Empório Bijux, Authentic Feet, Polo UK, e Scala – Shopping Barra; Themplus Sport Wear e LN Estofados – Shopping Liberdade; Amor Aos Pedaços – Salvador Shopping; Lojas Nova Geração, Scala e Arezzo, ambas no Shopping Iguatemi; Lojas Zenir Disarz e Camarim, ambas no Shopping Paralela; e Lojas Red´s Calçados, Casa do Tricolor, Santa Oportunidade, todas situadas no Salvador Norte Shopping.

Não foram encontradas irregularidades nos seguintes estabelecimentos: as lojas Master Confecções e Maria Fuxiqueira, presentes no Bahia Outlet Center; as Lojas Comparatto, Algaszarra, Marinox Presentes, Koure e Coi, Red´s Calçados, Uzzomen, Red Dog Calçados, todas localizadas no Shopping Center Lapa; Lojas Velg´s, Express Fashion e Renner, situadas no Shopping Bela Vista; A Lilica Ripilica e Tigor, Victor Hugo, Uva e Verde, Sonhos dos Pés, Camarote R, Daducha e Sunny, situadas no Salvador Shopping; Folic, Algaszarra, Josefine Plus Size, Levi's, Zip Nautica, localizadas no  Shopping Barra; Opção, Algaszarra, Kouri, Biotipo Modas, New Look e Jaws, localizadas no Shopping Piedade; Liberdade Mix, R & A Roupas e Acessórios, Império dos Pés e Império Do Sport, instaladas no Shopping Liberdade; Lojas Sandpiper, Loungerie, Osklen, Cambodja, Iódice, Melinda Melinda, Le Lis Blanc, Clube Melissa, VR Menswear, Hering, Io, Alphabeto e M. Officer, todas situadas no Shopping Iguatemi; As Lojas Glow Reef, Lilica Riplica e Tigor, Cambalhota, Birô Shoes, situadas no Shopping Paralela; e Express Fashion, Abiatar, Bibi Calçados, Água & Cia e Colchões Ortobom, localizadas no Salvador Norte Shopping.

“A garantia dos direitos do consumidor deve ser preservada, independente da promoção ofertada pelos estabelecimentos, requerendo que as condições do produto sejam explicitadas na nota fiscal, inclusive as condições de troca”, salientou o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

A operação terá continuidade nesta sexta-feira (29) com os fiscais partindo às 08:00h do PROCON Central, localizado na Rua Carlos Gomes, nº746, Centro. As denúncias podem ser efetuadas na página no PROCON-BA, no Facebook ou através do email: [email protected]