O secretário de Finanças da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), Mauro Ricardo Machado Costa, disse, em entrevista ao SPTV neste sábado (2), que mandou arquivar uma denúncia contra os fiscais acusados de receber propina e desvio de cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos municipais por falta de provas. (Assista ao lado a reportagens deste sábado do SPTV 2ª edição e do Jornal Nacional sobre o caso.)

No dia 28 de dezembro de 2012, o ex-secretário propôs ao corregedor geral do município Edilson Mougenot Bonfim o arquivamento da denúncia. Atualmente, Mauro Ricardo é secretário da Fazenda de Salvador. Ele afirma que a denúncia era frágil.

“Não foi feito porque não havia nenhum caso concreto e nenhuma prova encaminhada junto com esse documento de denúncia e, por isso, nós não encaminhamos ao Ministério Público, Se houvesse a comprovação, né, ou indício de envolvimento dos servidores aquela época, logicamente seria encaminhado aos órgãos competentes”, afirma Mauro Ricardo Machado Costa.

Neste sábado (2), o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma reportagem dizendo que Costa arquivou no fim do ano passado a denúncia recebida após ouvir o ex-subsecretário da Receita Municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues, que negou o esquema. Segundo a publicação, a denúncia também foi enviada ao então prefeito Gilberto Kassab e para a ouvidoria municipal.

Com a mudança de governo, o caso foi analisado pela controladoria geral do município da atual gestão. No dia 27 de fevereiro deste ano, o controlador Mauro Vinícius Spinelli emitiu parecer dizendo que a "a denúncia anônima não aponta qualquer caso concreto de irregularidade". E determina o arquivamento da denúncia "até que novos elementos sejam apresentados".

A controladoria geral do município, que arquivou a investigação em fevereiro, alegando que a denúncia não contava com a declaração patrimonial dos denunciados, desarquivou o caso no mês seguinte. Em março, a controladoria recebeu a lista de bens dos envolvidos no caso, e descobriu a incompatibilidade entre o patrimônio dos funcionários e o salário que eles ganhavam.

Exonerados

A Prefeitura de São Paulo exonerou neste sábado (2°) o servidor Fábio Camargo Remesso, quinto servidor suspeito de envolvimento no esquema de desvio de recursos do Imposto sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de São Paulo na gestão de Gilberto Kassab (PSD).

Remesso era assessor da Coordenação de Articulação Política e Social, da Secretaria Municipal de Relações Governamentais. A exoneração do servidor foi publicada no Diário Oficial neste sábado. Nunzio Briguglio Filho, secretário de comunicação da prefeitura, confirmou que o servidor é apontado como integrante do esquema de fraude. Segundo Nunzio, além de Fabio Remesso, o auditor fiscal Amilcar José Cançado Lemos também foi afastado, mas sua exoneração deve ser publicada no Diário Oficial na terça-feira (5).

A secretaria de comunicação informou que Fabio Remesso perdeu somente o cargo de confiança. Como é concursado, continua funcionário da prefeitura. Entretanto, o controlador-geral do município, Mário Spinelli, adiantou que tem indícios suficientes para a prefeitura decidir pela exoneração dele.