Vinte e dois secretários estaduais do Trabalho participaram da 90ª reunião do Forum Nacional de Secretarias do Trabalho – Fonset –, que começou na quinta-feira (12) e se encerra nesta sexta-feira, 13, em Curitiba, Paraná. A solenidade de abertura do evento contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do governador do Paraná, Beto Richa.

Em seu discurso, Manoel Dias anunciou o compromisso do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o Sistema Único de Emprego – com repasse de recursos à semelhança do Sistema Único de Saúde (SUS) –, uma bandeira defendida há tempos pelo Fonset.   “Somos parceiros dos estados. Com diálogo, tenho certeza de que vamos avançar na implantação de um sistema único do trabalho e emprego decente, com a transferência fundo a fundo, diminuindo a possibilidade de haver erros”, disse.

Em relação aos recentes acontecimentos que envolveram servidores da pasta que dirige, Manoel Dias afirmou que o Ministério fará alteração nos modelos de convênios firmados pela pasta com Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e ONGs (organizações não governamentais). “Vamos reformular toda essa relação de convênios. Iremos fazer uma reestruturação administrativa no MTE que facilite a relação com os estados e a execução das políticas públicas do setor.”

Sistema Público de Emprego – O secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, participou do painel O Financiamento do Sistema Público de Emprego no Brasil, quando apresentou propostas encaminhadas pelo Fonset sobre a Estruturação do Sistema Público de Emprego para o MTE. “Defendemos, por exemplo, maior integração entre a qualificação e a intermediação. É preciso também garantir mais agilidade na liberação de recursos, evitando os atrasos dos repasses federais aos estados. Com a criação do Sistema Público de Emprego, com transferência de recursos fundo a fundo, acreditamos que este problema do atraso seja solucionado”, observou.

Também foram apresentados e discutidos os seguintes temas: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); o sistema operacional MTE Mais Emprego; a organização das Conferências Regionais e Estadual de Economia Solidária e a proposta do Dia Nacional em Defesa da Rede SINE.

Participaram ainda da reunião, o presidente do Fonset, o secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Paraná, Luiz Claudio Romanelli; o assessor especial de Relações Internacionais do Ministério do Trabalho, Mário Barbosa; o presidente do Codefat, Quintino Severo e a representante da OIT/Brasil, Andrea Bolzon.