Os municípios precisam elaborar seus Planos Plurianuais (PPA) alinhados com os PPA estadual e federal, pois, desta forma, poderão otimizar as possibilidades de realizar convênios e contratos. Para capacitar os gestores municipais na elaboração do documento, a Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e União dos Municípios da Bahia (UPB), promove o Curso de Preparação do Plano Plurianual Municipal.

Entre os meses de junho e julho serão realizados oito cursos, contemplando os 27 Territórios de Identidade. O primeiro deles começou hoje (3), no auditório do Centro Industrial de Subaé, em Feira de Santana, e segue até quarta-feira. Com 20 horas de duração, ele contempla gestores e técnicos dos municípios que integram três Territórios de Identidade – Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe e Litoral Norte. 

A proposta do curso é formar os agentes públicos municipais ligados às áreas de planejamento governamental, disponibilizando aos municípios informações relativas a mecanismos de acesso aos programas e políticas federais, bem como a metodologia atual do PPA utilizada pelos governos federal e estadual. O curso dará o suporte técnico aos municípios, orientará a utilizar o Plano Plurianual Municipal como mecanismo norteador das realizações governamentais e da captação de recursos, notadamente, de contratos e convênios e, ainda, direcionará sobre como articular o planejamento local decorrente do PPA Municipal com a política territorial, tendo como referência o Território de Identidade.

“É preciso articular a escassez de recursos com a necessidade de atender as demanda. Essa é uma preocupação da secretaria ao elaborar este curso. É preciso que a atividade de planejamento tenha o objetivo de desenvolvimento”, destacou, na abertura dos trabalhos, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy Barreto, que representou o secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli.

A expectativa entre os participantes também foi muito otimista. “Essa é uma iniciativa salutar e tem dois aspectos positivos. O primeiro é a economia para os municípios, que não precisarão gastar com a contratação de consultorias para a elaboração do PPA. O segundo é que a capacitação dos servidores vai refletir na população, que vai participar dessa construção, como deve acontecer nos governos democráticos”, pontuou o controlador interno do município de Conceição do Jacuípe, Radival Galiano. 

“Essa ação é extremamente importante, pois os municípios carecem deste tipo de apoio. É uma capacitação para canalizarmos os recursos dos próximos quatro anos, consultando a população para a elaboração do PPA”, observou o secretário de Agricultura e Meio Ambiente do município de Rio Real, Luís Lima Barbosa.

PPA MUNICIPAL - O PPA Municipal é o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas. Com base na nova metodologia proposta pela União/Estado, o PPA 2014-2017 deverá estabelecer compromissos, metas e entregas de forma regionalizada. O prazo de envio do projeto do PPA Municipal para o Poder Legislativo é 31 de agosto do primeiro ano do mandato executivo.

O curso promovido pela Seplan tem como meta capacitar dois servidores por município. São gestores e técnicos que atuam na área de planejamento e orçamento municipal. O curso terá 20 horas presenciais e contará com assistência técnica que será desenvolvida em ambiente virtual de aprendizagem (AVA). 

Uma parceria entre a Seplan, o governo federal e a Escola de Administração Pública promoverá ainda outros dois módulos este ano e dois no próximo ano, como capacitação para a elaboração do PPA de 2018.