Projetos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) visando a ampliação do índice de atendimento dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios de Camaçari (esgoto), Salvador (água e esgoto), Lauro de Freitas (água), Feira de Santana (água), Simões Filho (água), Vitória da Conquista (esgoto) e Mata de São João (água) foram aprovados e pré-aprovados, no início de março, pelo Ministério das Cidades (MC), que autorizou a liberação de cerca de R$ 428,4 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). 

Esta última seleção envolveu municípios de regiões metropolitanas e cidades com população acima de 250 mil habitantes. Com a aprovação, inicia-se o trâmite para a realização de obras nestes municípios.

“O próximo passo é encaminhar cópias das documentações institucionais, jurídicas e técnicas relativas aos projetos para serem analisadas pela Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União neste processo. Após a aprovação pela Caixa, ocorre a assinatura do termo de compromisso, que formaliza o repasse de recursos”, explica o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.

Ao todo, foram 10 projetos aprovados, sendo que cinco estão na pré-seleção, ou seja, precisam fornecer informações complementares até o dia 2 de julho deste ano. Esta é a terceira seleção de projetos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) cujos resultados foram publicados no Diário Oficial da União por meio da Portaria n° 110, de 5 de março de 2013.

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Confira os projetos e seus respectivos valores

Selecionados

1. Ampliação do sistema de esgotamento sanitário (SES) em Arembepe, município de Camaçari. R$ 33 milhões.

2. Ampliação do SES de Salvador, nos bairros do Cabula, Mussurunga, Santo Antônio, Lobato, Valéria, Nova Canaã, Pero Vaz, Piatã e Pituaçu. R$ 25 milhões

3. Ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água (SAA) da zona Leste de Feira de Santana. R$ 32,2 milhões.

4. Aumento da oferta de água para os bairros do Cabula, Aeroporto, Jardim das Margaridas, em Salvador, e nos bairros de Caji, Itinga, Buraquinho, Ipitanga, Pitangueiras, Portão, Vila Praiana, Vilas do Atlântico, Areia Branca e Cia Mar, em Lauro de Freitas. R$ 82,9 milhões.

5. Ampliação do SAA de Simões Filho, incluindo a sede municipal e as localidades de Góes Calmon, Palestina e Pitanga de Palmares. R$ 28,8 milhões.

Total: R$ 201,9 milhões.

Pré-selecionados

6.  Ampliação do SAA de Machadinho para atender diversas praias e localidades da orla de Camaçari, como Vila de Abrantes, Jauá e Arembepe. R$ 66,7 milhões.                                      

7. Ampliação do SAA de Barra do Pojuca para atender as localidades de Barra do Pojuca, em Camaçari, e Praia do Forte, Imbassaí, Tererê, Açuzinho, Açu da Torre, Retiro do Açu, Malhada, Campinas e Barro Branco, em Mata de São João. R$ 73,8 milhões.

8. Ampliação de bacias de esgotamento sanitário de Salvador para atender diversos bairros. R$ 36,6 milhões.

9. Ampliação das ligações de esgoto nos bairros Pituba e Armação, em Salvador. R$ 24,6 milhões.

10. Ampliação do SES na sede municipal de Vitória da Conquista. R$ 24,8 milhões.

Total: R$ 226,5 milhões.