A presidente do IAF, Lícia Soares, ainda apontou uma sistemática de tributação mais justa e simplificada, uma maior eficiência na cobrança do débitos inscritos no Serviço de Dívida Ativa
Tasso Franco , da redação em Salvador |
27/02/2013 às 12:47
A presidente do IAF, Lícia Soares, comenta sobre a arrecadação promissora
Foto: ASCOM
Com quase R$1,3 bilhão a arrecadação de ICMS do mês de fevereiro deverá superar em mais de 15,7% o mesmo período do ano anterior, confirmando uma tendência de crescimento já esboçada em janeiro, quando alcançou mais de R$1,5 bilhão, surpreendendo políticos e membros da equipe econômica do governo não ligados diretamente a Secretaria da Fazenda, que, ao que parece, já esperava os resultados.
Justiça seja feita, coincidência ou não, o crescimento da arrecadação começou a partir das recentes e significativas substituições feitas na cúpula da SEFAZ, quando a equipe oriunda da equipe de transição passou a dar lugar a uma equipe de técnicos ligadas ao IAF (todos os novos diretores são auditores fiscais filiados ao Instituto dos Auditores Fiscais), que promoveram modificações na cobrança do ICMS, principalmente no segmento de petróleo e no segmento do comércio varejista, que juntos responderam por um incremento de mais de 300 milhões na arrecadação já mês de janeiro.
Aliás, o aumento da arrecadação vem sendo avidamente comemorado não apenas pela equipe do secretário da Fazenda, que emitiu nota agradecendo a equipe de servidores responsável pelo incremento, mas, sobretudo, pelo próprio governador, que doravante terá muito mais tranquilidade para administrar, vendo cada vez mais afastado o fantasma da Lei de Responsabilidade Fiscal, e seus preocupantes limites, exaustivamente explorados pela bancada de oposição.
AUDITORES FISCAIS
Para a economista e auditora fiscal, Lícia Maria Soares, presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - IAF, o aumento da arrecadação é reflexo do trabalho e dedicação dos auditores fiscais, que a partir de uma requalificação da equipe gestora da SEFAZ puderam realizar um trabalho voltado à aplicação de novos conceitos e uma metodologia mais eficiente na arrecadação, pautando um modelo de administração tributária, totalmente novo com relação ao que existia no início do governo petista.
"Entre 2007 e 2011, a Bahia ficou em último lugar no crescimento de arrecadação do ICMS, dentre todos os estados da Federação, isso se deveu, não apenas à demora para se enfrentar a guerra fiscal, mas, sobretudo, a aplicação de inúmeras políticas tributárias equivocadas", afirmou a presidente Lícia Soares.
O fato é que o aumento de arrecadação abre perspectivas para novos investimentos, principalmente na área de infraestrutura, criando o denominado circulo virtuoso econômico, conforme explicou a economista: "maior arrecadação implica em mais investimentos em infraestrutura; mais investimentos em infraestrutura propiciam novos oportunidades de negócios; novas oportunidades de negócios criam mais postos de trabalho; mais postos de trabalho se traduzem por uma política inclusiva que resulta em um aumento de consumo; o aumento de consumo demanda uma maior produção e uma maior circulação de mercadorias, que resultará em um aumento de arrecadação de impostos", explicou a presidente do IAF.
A presidente do IAF, Lícia Soares, ainda apontou uma sistemática de tributação mais justa e simplificada, uma maior eficiência na cobrança do débitos inscritos no Serviço de Dívida Ativa e uma política de recuperação empresarial insculpida em um moderno REFIS, como alternativas para o aumento da arrecadação. Precisamos aumentar a base de nossa economia, através da atração de novos investimentos, novas oportunidades de negócios e uma política mais inclusiva, estando mais atento ao que acontece ao nosso redor, principalmente na área de arrecadação. A Bahia precisa ser mais competitiva para voltar à posição de vanguarda que sempre ocupou na economia nacional, afirmou Lícia Soares.
A se confirmar a tendência no aumento da arrecadação estadual, o Estado da Bahia deverá superar em mais de 2 bilhões a arrecadação prevista originalmente, dando um novo fôlego ao governo Wagner (principalmente com vistas à sua sucessão), que a esta altura deve estar dando razão ao IAF, pelas críticas feitas à antiga equipe que mandava na SEFAZ.
