A convite da Presidente da República, Dilma Rousseff, o Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (Ciapra) compartilhou experiências durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O Ciapra apresentou a experiência de modernização administrativa fomentada nas cinco cidades que representa - Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha e Piraí do Norte, localizadas no Baixo Sul da Bahia – no evento realizado pelo Governo Federal. 

Com o tema “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, o Encontro reuniu em Brasília, entre os dias 28 e 30 de janeiro, mais de cinco mil prefeitos de municípios do Brasil.

A Presidente da República abriu o evento no dia 28, destacando que este é o momento de consolidação das parcerias federativas. “É importante que os novos prefeitos e prefeitas se apropriem do elenco de planos, ações e serviços existentes no Governo Federal para os municípios”. 

 

Os convidados conheceram os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos locais, boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas e participaram de oficinas técnicas.

Ciapra compartilha experiências

No dia 30, o Presidente do Ciapra e Prefeito de Piraí do Norte, Heráclito Menezes, apresentou a experiência do Consórcio durante a programação de “Boas Práticas”. Menezes compartilhou o apoio às unidades administrativas que formam o Ciapra na elaboração e implantação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

“O Programa vem trazer maior transparência das contas públicas e segurança ao gestor que precisa atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de agregar receita aos municípios, viabilizando mais serviços a nossa população”, afirma Heráclito Menezes. 

Capacitação dos servidores públicos, estrutura do setor de tecnologia da informação, melhoria da infraestrutura física das prefeituras, implantação de sistemas de protocolo e controle de processos, execução orçamentária e financeira são alguns dos itens financiáveis pelo PMAT Automático, modalidade do programa que está sendo implantada no Baixo Sul. Os recursos da linha PMAT Automático estão sendo solicitados por meio da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia. As câmaras de vereadores de todas as cidades apoiaram a ação de modernização com a aprovação das leis que autorizam a operação de crédito. O prazo de implantação do projeto é de 24 meses a partir da contratação dos financiamentos. O investimento previsto é de R$ 15,9 milhões.

Ainda durante o pronunciamento, Heráclito ressaltou a importância do envolvimento dos cinco municípios em um consórcio público, sua articulação com os governos estadual e federal, mais a comunidade e o setor privado. “Essas conquistas só se tornam possíveis na medida em que conseguirmos construir, como temos feito, uma governança participativa”, completa.

O Consórcio

Constituído em 2008, o Ciapra busca ser um interlocutor entre os governos Federal e Estadual e as prefeituras que representa. Suas ações visam à implantação e melhoria dos serviços públicos, da infraestrutura e das ações sociais e produtivas na sua área de atuação, fortalecendo as políticas públicas. 

Em conjunto com governos Federal, Estadual e Municipais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Fundação Odebrecht, o Ciapra é instituidor do Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade do Mosaico de Áreas de Proteção Ambiental do Baixo Sul da Bahia (PDCIS). O desafio desse programa é tornar próspera e dinâmica uma área rural com grande patrimônio ambiental, fixando os jovens talentos no campo.