Depois da pressão feita pela Federação Única dos Petroleiros e da reunião realizada na última sexta (3011), em Brasília, com o Ministério da Previdência Social, finalmente sai uma boa notícia para milhares de aposentados e pensionistas da Petrobrás comemorar neste final de ano: o INSS prorrogou nesta quarta (512) o convênio com a estatal, garantindo todas as concessões e pagamentos dos benefícios e empréstimos da Petros e os descontos da assistência médica supletiva (MAS).

 

Como exigência para a prorrogação, até janeiro2014 o INSS quer a regularização de todas as pendências de prestação de contas existentes entre a Petrobrás e Petros.

 

Para o coordenador geral do Sindipetro Bahia e conselheiro eleito da Petros, Paulo César, essa decisão é mais uma conquista da FUP e sindicatos filiados para a categoria. O convênio com INSS existe desde 1984 e possibilita que a AMS seja mantida pela Petrobrás para os aposentados e pensionistas e garante uma série de benefícios que foram conquistados pelo movimento sindical ao longo dos anos.

 

O convênio Petrobrás/INSS garante aos aposentados e pensionistas o pagamento e o adiantamento dos benefícios da parcela do INSS nas mesmas datas do pessoal da ativa; empréstimos com cálculo e desconto na parcela do INSS, entre outras cláusulas pactuadas nos Acordos Coletivos da categoria.

 

No mês de setembro, a FUP recebeu comunicado do INSS, informando de que o convênio não mais seria renovado em janeiro de 2013, o que causou apreensão entre os milhares de aposentados e pensionistas que recebem pela Petros.