Durante todo o mês de novembro e dezembro, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realizará a 5ª edição da Operação Barreira Fiscal Metropolitana. A ação tem o objetivo de intensificar o controle do trânsito de mercadorias destinadas a Salvador no período das festas de fim de ano.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, é necessário um maior rigor na fiscalização de alguns produtos com histórico de sonegação, como água mineral, blocos cerâmicos, bebidas quentes, carne, açúcar e álcool combustível, entre outros. "Nesse período, há um volume maior de compras do natal e final de ano e portanto, é preciso ter um controle mais eficiente, com reflexo imediato na arrecadação espontânea", explica.
As equipes serão concentradas em cinco pontos estratégicos: no posto fiscal Honorato Viana, localizado na BR 324, e em unidades móveis situadas na BA 093; na BA 535, conhecida como Via Parafuso e na BA 526, Cia-Aeroporto. Ao todo, a operação conta com um efetivo de 70 servidores fazendários, entre auditores fiscais e agentes de tributos e 65 policiais. A fiscalização será feita em plantões de 24 horas.
Estima-se que ao longo dos dois meses de operação sejam recolhidos R$ 3 milhões por meio da arrecadação espontânea e do crédito reclamado. "Este tipo de operação, além do recolhimento realizado através dos autos de infração, traz o incremento na arrecadação pelo efetivo indireto que o controle exerce sobre o universo geral de contribuintes", ressalta o gerente de fiscalização.