Secretário Alberto Petitinga comparece a Comissão de Fiscalização nesta quarta, 10h
Tasso Franco , da redação em Salvador |
30/10/2012 às 14:04
As metas fiscais correspondentes ao 2º quadrimestre de 2012 serão avaliadas nesta quarta-feira (31), às 10h, em audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na oportunidade, o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, irá apresentar os resultados da execução orçamentária e financeira do Estado e demonstrar o cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entre os números apresentados estão as Receitas totais, correntes - receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, transferências entre outras receitas correntes - e de capital - operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital, entre outras.
A audiência pública é realizada de quatro em quatro meses por exigência da LRF e conduzida pelos deputados da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia, que tem como presidente o deputado Luiz Augusto. O relatório completo apresentado na audiência será disponibilizado para a população também na quarta-feira, no
site da Sefaz, no canal Finanças Públicas.