O Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos, e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas/BA) firmaram Termo de Intenções para criação de grupo de trabalho que vai atender os consumidores superendividados no estado da Bahia. A assinatura ocorreu, ontem (24), durante mesa redonda que reuniu ainda representantes da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato dos Comerciários.

 Com a formação do grupo de trabalho, cada órgão ficará responsável em promover ações de sensibilização dos fornecedores, para que estes reduzam juros e facilitem o pagamento das dívidas e por intermediar das demandas dos consumidores, que estão em situação de endividamento. Ficou a cargo do Procon-BA, viabilizar a conciliação com as instituições financeiras credoras do consumidor superendividado, disponibilizando estrutura e local para a realização das conciliações.

 Segundo a superintendente do órgão Gracieli Leal, o órgão vai também revisar as propostas de pagamento apresentadas pelas instituições financeiras para a quitação das dívidas, permitindo a reinclusão do consumidor no mercado e o avanço da cultura do adimplemento das dívidas, além de fiscalizar os acordos e negociações para garantir que estes sejam viáveis e preservem a capacidade financeira do consumidor.

Parceria

 O grupo de trabalho foi firmado com o Sindilojas devido à representatividade que o Sindicato tem entre os lojistas. Na Bahia, por exemplo, o Sindicato representa aproximadamente 45 mil lojistas, sendo 12 mil somente em Salvador. De acordo com o presidente do Sindilojas, Paulo Motta, a ação tende a beneficiar tanto os consumidores, pois vai desonerar o custo das dívidas e facilitar os pagamentos, como também para os fornecedores que voltarão a ter o capital de giro.