A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri) vem realizando, através da regional de Alagoinhas, mutirões para a elaboração de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação foi iniciada no dia 18 de julho, e, até o momento, já foram elaboradas 625 DAP’s para agricultores familiares no município de Crisópolis. Em Nova Soure emitiu-se 205 declarações, e, em Sátiro Dias, 311. A expectativa é de que, até o dia 18 de agosto, sejam emitidas 1000 DAP’s.

O documento é a identificação do agricultor familiar para acessar políticas públicas, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa Garantia Safra, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

De acordo com o Gerente Regional da EBDA, de Alagoinhas, José Osório Seixas, a empresa tem um papel primordial para que os recursos liberados cheguem ao produtor rural. O gerente afirma que é necessário um criterioso trabalho dos técnicos da empresa, para atender as demandas do auxílio emergencial, e assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal.

Foram criados oito pólos de atuação nas principais comunidades dos municípios, para melhor atender aos agricultores, em datas definidas, na qual devem comparecer para a realização da triagem da documentação e posterior emissão da DAP. “O agricultor familiar, que não foi beneficiado pelo Programa Garantia Safra, receberá o Bolsa Estiagem, por isso é necessária a identificação” diz a chefe de divisão de suporte técnico da EBDA, Karina Freire.