A arrecadação das receitas federais mostrou fraco desempenho no primeiro semestre. E a expectativa é de que mesmo com a aceleração da economia nos próximos seis meses, o recolhimento não avance conforme esperado pelo governo e por analistas.

Essa avaliação pode ser confirmada pela revisão divulgada ontem pela secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta, de que a arrecadação deve fechar o ano entre 3,5% e 4%. E não mais entre 4% e 4,5% anunciado anteriormente. "O viés é de baixa. E será mais próximo de 4%", disse.

Pelos dados da Receita Federal, de janeiro a junho o recolhimento dos impostos federais cresceu 3,6%, em termos reais (corrigidos pelo IPCA), para R$ 588,555 bilhões, ante o mesmo período de 2011, quando a arrecadação somou R$ 465,610 bilhões. Mas, se levar em conta que, nessa mesma base de comparação, os dados do ano passado, ante os números de 2010 (R$ 418,349 bilhões), mostram um aumento real mais expressivo, de 12,68%.

Para o professor da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves, mesmo coma previsão de que a economia vai acelerar no segundo semestre, o endividamento das famílias e a crise internacional - que afeta a lucratividade das empresas - devem fazer com que os resultados da arrecadação federal se mantenham com fraco desempenho. "Acredito que não vai haver um grande aumento do consumo, mesmo com os estímulos dados pelo governo, pois as famílias seguem endividadas. Além que acredito na manutenção dos recolhimentos de IRPJ [Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido [CSLL], que incidem direto no lucro", explica.

De acordo com a Receita, a redução na lucratividade das empresas no ano de 2012 em relação ao ano de 2011 fica evidenciada quando comparada a arrecadação de abril a junho de 2012, exclusiva do ano de 2012, relativa ao IRPJ/CSLL das empresas obrigadas a apuração pelo lucro real (estimativa mensal e balanço trimestral). "A arrecadação desses dois tributos, referente a esse grupo de contribuintes, apresentou uma redução real [atualização pelo IPCA] de R$ 4 bilhões ou 17,3%, em relação a igual período de 2011, desempenho do ajuste anual referente ao IRPJ/CSLL, decorrente da lucratividade das empresas no ano de 2011", diz o relatório divulgado ontem.

Se não fosse a receita com contribuição previdenciária, a arrecadação da Receita Federal no primeiro semestre deste ano teria um resultado ainda mais fraco. Pelos dados da Receita divulgados, 73,21% do crescimento das receitas administradas ocorreu por conta da arrecadação da receita previdenciária, que no acumulado do ano soma R$ 141,668 bilhões. O desempenho mostra avanço de R$ 10,676 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado, equivalente a uma alta real de 8,15%.

Zayda reconheceu que a menor lucratividade das empresas está afetando o desempenho da arrecadação. No entanto, ela disse que o fisco identificou que empresas estão deixando de recolher o IRPJ e a CSLL. Segundo ela, as companhias apresentam balanço de suspensão ou redução do recolhimento dos dois tributos, o que é previsto na legislação.

O professor da Trevisan Escola de Negócios, Eugênio Ribeiro Junior, explica que as empresas estão mais atentas ao planejamento tributário e que, por isso, há uma tendência de que ocorra um menor recolhimento pelas empresas. Desta forma, o governo vai ter que observar esse movimento para traçar o Orçamento, principalmente para não correr riscos de não conseguir atingir a meta do superávit primário - economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

Neste sentido, Reginaldo Gonçalves afirma que, neste ano, apesar do fraco desempenho da arrecadação, não há risco de não atingir a meta do superávit, "isso se o mercado de trabalho continuar com um bom nível de empregabilidade como está". "Por enquanto, o governo não precisar sacrificar o superávit", observa.

Junho

Já no caso da arrecadação federal em junho, ao somar R$ 81,107 bilhões, recuou 6,55% em relação ao mesmo mês do ano passado, a primeira queda no ano registrada nessa base de comparação. Em relação a maio, a arrecadação de junho apresentou um crescimento de 3,94%.

Os resultados mais expressivos vieram do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre Fumo, com decréscimo de 42,68% ante junho de 2011 - em decorrência, fundamentalmente, do aumento expressivo do volume de saída de cigarros dos estabelecimentos produtores no mês de maio de 2012. E com relação ao IPI-Automóveis, que recuou 73, 67%, para R$ 164 milhões - devido à alteração da tabela de incidência do imposto para os fatos geradores de maio a julho de 2012.

Houve queda também na arrecadação do IRPJ (13,65%, para R$ 6,046 bilhões) e de CSLL (de 6,95%, para R$ 3,290 bilhões). Segundo a Receita, resultado decorrente do decréscimo real de 21,34% no pagamento por estimativa mensal