Não poderia haver momento mais oportuno que essa data cívica, e tão relevante para o povo baiano, para lançarmos o Mutirão do Empreendedor Individual". Com essa palavras, o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, explicou a importância de lançar a ação neste dia. Mais de 50 colaboradores do Sebrae participaram da celebração, distribuindo panfletos e jornais do Empreendedor Individual a diversos empreendedores, ambulantes e cidadãos comuns, pelas ruas históricas da capital baiana, durante todo o cortejo do 2 de Julho.

Passos afirmou que o objetivo principal foi alcançado. "Tivemos êxito no intuito de chamar a população para a formalização, contribuindo com essa necessidade de massificação do empreendedorismo", destacou.  O grupo de colaboradores do Sebrae percorreu todo o trajeto, defendendo a bandeira da "Cidadania Empresarial". O diretor-técnico, Lauro Ramos, ressaltou a importância da região histórica para desenvolver essa questão. "Iniciar esse trabalho nesta data ímpar para o povo baiano é fundamental, ainda mais aqui no Centro Histórico de Salvador, que é uma demonstração, não só de cultura, mas da vocação empreendedora da nossa gente", disse.

Para o diretor administrativo-financeiro do Sebrae, Luiz Henrique Barreto, o lançamento foi um momento oportuno por ser realizado na data mais importante para a Bahia. "Fizemos jus à camisa e desenvolvemos uma verdadeira ação de cidadania empresarial, divulgando o Mutirão do Empreendedor Individual pelas ruas da cidade", afirmou. Os panfletos distribuídos para a população mostram as vantagens de ser EI e as ações de capacitação e atendimento do Sebrae em Salvador e no interior da Bahia durante o Mutirão do Empreendedor Individual no mês de julho.

Mobilização Nacional

Depois do feriado do 2 de Julho, o Sebrae Bahia integra a Mobilização Nacional, de 3 a 7 de julho, oferecendo capacitações gratuitas e orientação empresarial com o apoio de parceiros como Previdência Social, Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), Sindicato das Empresas Contábeis e de Serviços (Sescap Bahia), Vigilância Sanitária, SAC Empresarial, Secretarias Estadual de Indústria, Comércio e Mineração e de Administração.

Na Bahia são 187,2 mil Empreendedores Individuais registrados, sendo 64,3 mil em Salvador. Com esta mobilização, o Sebrae Bahia espera formalizar mais de 6 mil novos empreendedores, além de realizar oficinas e atendimento para 6.590 Empreendedores Individuais.

Tenda do EI

Para ampliar o atendimento, o Sebrae vai instalar uma grande tenda, em frente ao Shopping Iguatemi, em Salvador, de 3 a 7 de julho. O atendimento será das 9h às 18h, dividido em duas áreas: a Tenda 1, "Quero ser Empreendedor Individual", com 10 balcões para formalização e duas salas para palestras e oficinas - para aqueles que já possuem um negócio e querem regularizar o mesmo ou iniciar um negócio dentro da formalidade; e a Tenda 2, "Já sou Empreendedor Individual", com 10 guichês de atendimento e uma sala para palestras e oficinas - para quem precisa de orientação relacionada à gestão do negócio, oportunidades de crédito e capacitação.

Na tenda serão oferecidas 12 oficinas, totalizando 360 vagas. Entre as oficinas estão as de crédito e seis soluções do programa Sebrae Empreendedor Individual (SEI), como comprar, vender, planejar, unir forças para melhorar, controle de dinheiro e empreender. Em Salvador, o mutirão conta ainda com as parcerias da Previdência Social, Sucom, Sescap Bahia, SAC Empresarial e Vigilância Sanitária. Todos esses parceiros estarão fornecendo informações para os empreendedores que estiverem presentes no mutirão.

De acordo com o superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos, uma das metas da Semana do Empreendedor Individual é a realizar 62 oficinas nos 32 Pontos de Atendimento do Sebrae na Bahia, ligados às regionais de Feira de Santana, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Juazeiro, Barreiras, Jacobina, Ilhéus,Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, beneficiando um total de 28 municípios, além da capital.

Documentos necessários para a formalização

O trabalhador por conta própria que quiser fazer a formalização na Tenda do Empreendedor Individual ou nos 31 Pontos de Atendimento do Sebrae na Bahia deve levar o original da Carteira de Identidade e CPF, comprovante de residência ou comprovante do local onde vai ser instalado o empreendimento.

Empreendedor Individual é o trabalhador por conta própria que tenha faturamento máximo de R$ 60 mil por ano e se dedica a atividades como cabeleireiro, costureiro, artesão, ambulante, vendedor de roupas, pedreiro, encanador e eletricista, entre outras. Atualmente, mais de 400 atividades podem ser enquadradas dentro do registro de Empreendedor Individual.

O registro do EI é gratuito e pode ser feito no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/). Para se manter na categoria, os formalizados pagam uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para a Previdência Social, que atualmente corresponde a R$ 31,10, mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se atuar na indústria ou comércio, ou R$ 5 de Imposto sobre Circulação de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), se for da área de serviços.