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Muitos medicamentos foram apreendidos por determinação do promotor de Justiça
Foto: ASCOM MP
Três farmácias que funcionavam em situação irregular foram interditadas ontem, dia 11, no município de Itiúba (a 378 km de Salvador), durante uma ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio do promotor de Justiça Sammuel de Oliveira Luna, em conjunto com o Conselho Regional de Farmácia (CRF), Vigilância Sanitária Municipal e a 28ª Diretoria Regional de Saúde (28ª Dires).
Além da interdição de três das quatro farmácias vistoriadas, foram apreendidos diversos produtos e remédios. "As farmácias interditadas funcionavam clandestinamente, sem a competente autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alvará da Vigilância Sanitária e sem a contratação de farmacêutico responsável, tendo sido constatada a existência de cosméticos e remédios com prazo de validade expirado, além de outras irregularidades", afirma o promotor de Justiça. Os estabelecimentos permanecerão interditados até que os proprietários procedam a regularização necessária.
Além dos produtos, foram apreendidas notas fiscais das empresas fornecedoras, que serão remetidas pelo CRF à Anvisa. Segundo o promotor de Justiça Sammuel Luna, "pesadas multas" serão aplicadas a essas empresas, uma vez que elas não poderiam ter fornecido medicamentos às farmácias clandestinas. As mesmas irregularidades são encontradas, de acordo com os profissionais do CRF, em outros municípios do interior baiano. Diante da informação, o promotor de Justiça afirma que entrará em contato com outros promotores da Regional de Senhor do Bonfim, para adoção de providências semelhantes.