O anúncio foi feito na manhã de hoje, em Salvador, pelo Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, durante o lançamento oficial do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário (http://www.direitominerario.org.br/). O 2º Congresso será realizado de 2 a 4 de maio em Salvador onde serão debatidos temas de interesse nacional, como licenciamento de empreendimentos, mineração em terras indígenas, distribuição de royalties aos municípios, impactos do novo código florestal no setor, mineração no mar, entre outras.
O Secretário de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Silva Santos Correia, presente à solenidade, informou que o Estado espera registrar um volume pouco superior em investimentos em mineração até 2015: R$ 15 bilhões. "Queremos ampliar o papel da mineração na economia do Estado e o apoio à realização do 2º Congresso é um gesto nesta direção", enfatizou.
Correia disse que a Bahia conduz investimentos de R$ 75 bilhões, sendo os maiores volumes em mineração, energia e papel e celulose. Ele lembrou que a Bahia está investindo em fontes de energia alternativas à hidrelétrica, como a eólica, o que tem barateado o custo do MW/h para as empresas que estão expandindo suas operações, o que também tem atraído companhias para o Estado. "Com custo de energia sendo reduzido e a logística de transporte sendo aprimorada, a Bahia espera atrair muito mais empresas e investimentos", disse.
Ele ressaltou que o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário vai possibilitar que "tenhamos menos contenciosos, de forma a atrairmos ainda mais projetos e investimentos para a Bahia na área de mineração, uma das mais importantes da economia estadual". Correia elogiou a atuação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), que tem realizado pesquisas geológicas de alto nível e que estão originando novas oportunidades para a indústria da mineração na Bahia.
"O investidor certamente deseja um ambiente com segurança jurídica para que possa dar andamento a seus projetos. Acredito que o Congresso será o fórum ideal para fomentar o debate e auxiliar a elaboração de normas que proporcionem a segurança jurídica necessária, o que somente trará benefícios ao País", ressaltou o Coordenador da Comissão Jurídica do IBRAM, Guilherme Simões.