A importância da formalização dos Empreendedores Individual. Este é o tema da palestra ministrada nesta quarta-feira, 28, às 10h45, pelo superintendente do Sebrae Bahia, Edival Passos. A apresentação acontece no I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília, até esta quinta-feira, dia 29 de março. O evento tem o objetivo de discutir como os micro e pequenos empreendimentos, que hoje representam mais de 90% das empresas formalizadas no País, podem auxiliar no fortalecimento das cidades.

Em sua apresentação, Edival Passos destaca que a criação da figura do Empreendedor Individual, através da Lei Complementar nº 128/2008, foi um marco histórico no Brasil na luta para tirar da informalidade milhões de trabalhadores. Edival ressalta que, além de ser um processo desburocratizado, a formalização faz com que o trabalhador tenha acesso a benefícios da Previdência Social e possa emitir nota fiscal.

Uma pesquisa recente realizada pelo Sebrae mostrou que existe uma consciência do trabalhador brasileiro com relação à importância de estar formalizado. De acordo com essa pesquisa, 41% dos trabalhadores buscaram se cadastrar como Empreendedor Individual para ter uma empresa formal, 37% cadastram-se por conta dos benefícios do INSS e 12% pela possibilidade de emitir nota fiscal. Para chegar a esses números, foram feitas, em todo o Brasil, mais de 10 mil entrevistas.

Além de incentivar a formalização, o Sebrae orienta e assessora os Empreendedores Individuais que desejarem realizar cursos e planejamentos de negócios. Em todo o Brasil, são mais de 2 milhões de empreendedores formalizados.  A Bahia possui atualmente 167.750 Empreendedores Individuais.