As eleições para diretoria do Sinergia - Sindicato dos Eletricitários da Bahia, marcada para esta segunda-feira, dia 26 e com término previsto para a próxima quarta-feira (28) se transformou numa batalha judicial, envolvendo as duas chapas postulantes, com graves acusações de vícios, ilegalidades e até flagrante desrespeito às determinações judiciais.

Até ontem (domingo) as eleições estavam suspensas em decorrência de decisão da justiça trabalhista, mas uma liminar de última hora suspendeu o impedimento. A oposição promete recorrer de novo e o pleito poderá voltar a ser suspenso nesta segunda, conforme informou a advogada da Chapa 2, Eliasibe Simões.

Toda a questão remonta a duas decisões judiciais prolatadas em 2008, a qual constatou irregularidade no número de votantes e a última em dezembro de 2011, quando a 2ª Turma do TRT, através da relatoria do desembargador Cláudio Brandão decidiu destituir a atual diretoria da entidade, sob o argumento que houve ilegalidade nas eleições de 2010, e que tal grupo ignorou os princípios democráticos.

Disse o relator: "Nas palavras da ilustre magistrada Fátima Stern, recentemente falecida e uma das mais brilhantes integrantes desta 5a Região em todos os tempos, "democracia é bom, mas dá trabalho". Democracia é sujeitar-se ao direito livre e soberano de todos os membros da coletividade consistente em escolher os que melhor estão apetrechados de qualidades que reputam essenciais para, em seu nome e segundo a vontade, representar-lhes a cada intervalo de três anos." (Extrato do Acórdão da 2ª Turma do TRT, publicado em 16/12/2011).

Tal decisão destituiu toda a direção do Sinergia e foi nomeada pela Justiça do Trabalho uma Junta Interventiva composta por quatro membros, sendo dois representantes da Chapa 1 e  dois representantes membros da Chapa 2. Com a anulação das eleições destes períodos o sindicato não mais poderia ser administrado pelos membros acusados, mas - segundo componentes da chapa de oposição - a Chapa 1 se manteve ilegalmente no cargo ignorando a decisão da Justiça.

A juíza Silvana Bastos Janott  da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, na sexta-feira passada acolheu o pedido da Chapa 2,  suspendendo as eleições. O fundamento da decisão se deu em decorrência da vasta documentação existente no processo comprovando a anulação de duas eleições 2007 e 2010, por irregularidades cometidas pelo mesmo grupo o qual praticou nos anos mencionados as mesmas irregularidades, bem como  devido ao fato dos membros da Chapa 1, terem se apossado do processo eleitoral, sem ouvir os membros da Chapa 2; inclusive publicado o edital  de convocação das eleições sem que a Comissão Eleitoral tenha sequer se reunido, constando os nomes dos membros desta que sequer sabiam de tal publicação, souberam apenas pelo jornal, o que enseja a caracterização de falsidade ideológica.

Todo o processo eleitoral que deveria ser comandado por cinco pessoas, se mantida a composição imposta pela Chapa 1, vem sendo comandado exclusivamente por duas pessoas, o que é inteiramente ilegal, razão porque levou a Juíza a anular o edital dizendo: "ferido o processo democrático eleitoral, declaro a nulidade de pleno direito do edital de convocação de eleições (...) o processo eleitoral está eivado de vícios", garante a juíza.

Ontem (domingo) o juiz Jefferson Muricy suspendeu a liminar, validando as eleições que devem começar hoje caso não venha novamente a ser suspensa. Segundo a advogada dos membros da Chapa 2, Eliasibe Simões, tal decisão deve ser cassada pois contraria o acórdão (decisão do Tribunal) prolatada pela 2ª Turma do Tribunal, a qual  se embasou em prova robusta existente nos autos  e determinou que o processo eleitoral ocorresse da forma mais democrática, com respeito aos princípios estabelecidos no próprio Estatuto da Categoria, o que não vem sendo respeitado pelo grupo da Chapa 1.

No período o desembargador relator salientou em seu voto e que foi aprovado pelos demais desembargadores, que:  "Apesar de haver sido declarada a nulidade do pleito eleitoral (...) o grupo que comandava o sindicato - sem mandato, frisou - permaneceu à frente da entidade, autodenominando-se de Diretoria Executiva 2007/10 (...). Com isso, e sem qualquer legitimidade, movimentou as contas do sindicato, celebrou convenções coletivas, interpretou os anseios da categoria sem que, contudo, por ela fosse legitimada em democrático e imprescindível pleito eleitoral", enfatizou.

A Chapa 2, denominada de "Agora é a vez da base", acusa a Chapa 1: "Avançar na luta com seriedade e compromisso", de falta de honestidade e de agir de forma anti-democrática. E relembra que o pleito de 2007 foi anulado pelo fato  da Justiça constatar que havia mais urnas com votos do que eleitores; votantes da Chesf de Pernambuco e até votos de pessoas mortas.  Tanto que - observam seus membros -, como a decisão da Justiça de afastar a chapa ganhadora não foi respeitada, decidiu-se não participar das eleições de 2010 em protesto e nova denúncia foi feita para toda a sociedade.

A Chapa 1 se defende e num recente informativo que fez circular, diz que: "Enquanto nossa turma se preocupa com as questões fundamentais da categoria, alguns aventureiros preferem buscar a Justiça para atrapalhar as eleições".

O Sinergia é um dos maiores sindicatos de classe da Bahia e aglutina profissionais da Chesf, Coelba e terceirizadas. As eleições se processam com urnas nas sedes das empresas em quase toda Bahia e envolve milhares de trabalhadores. Cada chapa contém 28 nomes de diretores, sendo a administração feita em forma de colegiado. Sem a figura central do presidente.