Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), os quais vão atender mais de
quatro mil famílias quilombolas em quatro estados do país. O treinamento segue
até sábado (21), e será realizado na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola (EBDA). Após o curso, os técnicos vão a campo para promover a inclusão
das famílias no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) - plano interministerial de
erradicação da pobreza extrema. Fruto da parceria dos Ministérios do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), a ação firma o compromisso de levar cidadania a comunidades quilombolas
em situação de vulnerabilidade social.

Com um investimento de R$ 7,5 milhões, o MDA contratou, por
licitação, cinco entidades para atender 4,8 mil famílias de 39 comunidades
quilombolas nos municípios de Francisco Sá (MG), Pai Pedro (MG), Jaíba (MG),
Porteirinha (MG), Catuti (MG), Janaúba (MG), Monte Azul (MG), Conceição da Barra
(ES), São Mateus (ES), Santarém (PA), Bom Conselho (PE), Campo Formoso (BA) e
Alcântara (MA). Ao todo, serão 56 técnicos e nove coordenadores nos quatro
estados.

Por meio do curso, o MDA vai explicar as diretrizes do PBSM no
campo com a apresentação de políticas de segurança alimentar, inclusão produtiva
e comercialização. Os técnicos vão receber informações sobre os programas do
governo federal que beneficiam as comunidades quilombolas, como o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA)."É preciso que esses técnicos tenham um nível de conhecimento necessário
para desempenhar um bom trabalho e contribuir efetivamente na elaboração do
projeto de restruturação produtiva, seja ela familiar ou coletiva", enfatiza
Edmilton Cerqueira, assessor Especial para Povos e Comunidades Tradicionais do
MDA.

"É de extrema importância esse momento de troca para que os
técnicos se entendam como agentes do combate à extrema pobreza e conheçam um
pouco mais sobre a especificidade do trabalho", explica Mônica Schroder,
secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (Sesan) do MDS.
Representantes do MDS vão expor as ações integradas do plano e explicar o
sistema de busca ativa, o qual insere as famílias no Cadastro Único e permite o
acesso delas às políticas públicas de promoção da cidadania, como Bolsa Família,
Água Para Todos, Cesta Básica, dentre outras. A secretária ressalta que duas
ações vão incentivar a inclusão dos beneficiários: "Juntamente com a prestação
do serviço de assistência técnica, o programa de fomento proporciona o repasse
de até R$ 2,4 mil por família para o desenvolvimento de projetos produtivos e a
distribuição de sementes", detalha.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir) e a Fundação Cultural Palmares vão mostrar aos técnicos as
particularidades dessas comunidades por meio da apresentação do Programa Brasil
Quilombola (PBQ), com destaque para as características de identidade desses
povos. "É preciso compreender o processo histórico que ocorreu no Brasil, a
contribuição dessas comunidades na construção da sociedade brasileira e,
principalmente, a realidade dessa parte da população", argumenta Edmilton
Cerqueira.

O governo da Bahia marca presença no evento por meio do projeto
Cozinha Comunitária, integrante do Programa Estadual de Segurança Alimentar.
Durante o curso serão apresentadas palestras e oficinas de caracterização dos
territórios quilombolas, com a participação de especialistas convidados. Serão
exibidos dois vídeos sobre o  serviço de ATER, direcionado a essas comunidades,
e o surgimento dos quilombos na Bahia.