O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
(Sefaz) realiza, neste sábado (14), operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital e interior do estado. A operação visa identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor.

A fiscalização acontecerá durante todo o dia, sendo que entre as principais cidades alvos da operação estão Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, em função da grande quantidade de equipamentos em atividade nesses municípios. Existem aproximadamente 1,8 mil postos de
combustíveis na Bahia, sendo cerca de 210 instalados em Salvador.

Cada entidade envolvida na operação desempenhará papel específico, conforme sua área
de atuação. No caso do Ibametro, os técnicos do órgão examinarão as bombas
medidoras com o objetivo de verificar possíveis fraudes em relação à quantidade
de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento.

Já a ANP focalizará sua inspeção no quesito qualidade do combustível. “Vamos
verificar o teor do etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser de até 20%,
bem como o teor alcoólico do etanol hidratado, entre outros aspectos”, explica o
coordenador geral da ANP Nordeste, Francisco Neves. O executivo destaca ainda a
implantação no Brasil do combustível mais limpo diesel S-50 (com baixo teor de
enxofre), que também será observado durante a fiscalização.

“Fazemos esse tipo de operação periodicamente. Essa fiscalização articulada com outras
instituições deverá ser ainda mais rigorosa em virtude da abrangência de todos
os aspectos a serem observados. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor
e à máquina do Estado”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Eduardo
Sampaio.

Sefaz - Por meio da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e
Combustíveis (COPEC) e Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito
das Regiões Metropolitana, Norte e Sul, a Sefaz irá verificar os dados
constantes no cadastro da Fazenda; a localização física do contribuinte; a
vistoria do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do estabelecimento e a
checagem se as aquisições dos combustíveis ocorreram com a Nota Fiscal
Eletrônica. O coordenador da COPEC, Olavo Oliva, alerta que a Secretaria vai
atuar de modo intensivo no ano em curso objetivando minimizar a sonegação no
segmento especialmente junto aos revendedores que não respeitam o
consumidor.

De acordo com o gerente de Ações Especiais da COPEC Sefaz,
Francisco Brito, a venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do
que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos
ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado. "Quem vende combustível
adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um
concorrente que esteja regular", informou.