O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), abre processos de seleção e contratação de instituições para execução de serviços técnicos especializados na área de qualificação social e profissional do Plano Setorial de Qualificação - PlanSeQ Metal Mecânica e PlanSeQ Alimentos, Comércio, Confecção, Construção Civil, Estética, Mecânica e Serviços, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação - PNQ.

O PlanSeQ Metal Mecânica atenderá quatro (4) turmas, totalizando 120 trabalhadores do município de Madre de Deus. Já o PlanSeQ Alimentos, Comércio, Confecção, Construção Civil, Estética, Mecânica e Serviços  irá atender a 110 turmas, beneficiando 3.600 trabalhadores de Salvador e Santo Amaro. O total de investimento na qualificação social e profissional para essas ações será de R$3,4 milhões.

Qualificação - O PlanSeQ tem como objetivo qualificar trabalhadores e trabalhadoras pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família, para inserção em postos de trabalho gerados pelo crescimento econômico, em particular do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Os beneficiários devem estar na faixa etária acima de 18 anos e ter, no mínimo, à 4ª série do ensino fundamental, para inserção em postos de trabalho.

Podem participar do processo de seleção e contratação as instituições sem fins lucrativos, que comprovadamente realizem ações de qualificação social e profissional e que atendam o estabelecido no art. 23, incisos de I a VII, da Resolução de nº. 679, de 29 de setembro de 2011 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat e às exigências do Termo de Referência, parte integrante do Edital.

O prazo para recebimento da documentação das instituições interessadas será de 14 a 24 de janeiro de 2012.  Os editais completos estão disponibilizados no site http://www.portaldotrabalho.ba.gov.br/. Outros esclarecimentos e informações podem ser obtidos junto à Comissão Técnica de Seleção e Contratação - CTSC, através do acesso [email protected].