Economia

CODECON AUTUA 9 LOJAS DURANTE PERÍODO NATALINO NA CAPITAL BAIANA

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| 26/12/2011 às 10:24
 A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou nos últimos dias a Operação de Natal, iniciada no último dia 7. Durante os trabalhos, fiscais do órgão percorreram 233 estabelecimentos em busca de irregularidades no comércio de produtos natalinos.

Form identificadas 13 infrações, sendo nove lojas autuadas e outras quatro notificadas. A exposição de produtos sem especificação de preço, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi o principal problema encontrado. "A Prefeitura está atenta, através do Codecon, na luta em prol dos direitos dos consumidores.
 
Nos locais identificados, com brinquedos sem o selo do Inmetro, os produtos foram imediatamente retirados da exposição aos clientes. As crianças têm direito a brincar com segurança e com brinquedos fabricados com o crivo dos órgãos de controle de qualidade", frisou JH.

De acordo com Rose Estrela, chefe de fiscalização do órgão, os estabelecimentos autuados terão prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao Codecon. "A multa será julgada pelo nosso setor jurídico e o valor a ser aplicado dependerá do tipo de infração e do tamanho do estabelecimento", esclareceu.

Todos os produtos, em especial brinquedos, identificados sem o selo do Inmetro ou qualquer outra irregularidade foram retirados imediatamente da área de vendas. Esses itens só poderão voltar a ser expostos ao consumidor após terem os problemas sanados.

A operação, que durou pouco mais de duas semanas, envolveu 45 fiscais da Codecon. No período, os profissionais percorreram diversos estabelecimentos em diferentes áreas da cidade, como Baixa dos Sapateiros, Nazaré, Avenida Bonocô, Água Brusca, Shopping Paralela, Piedade, Avenida Sete de Setembro, Shopping Iguatemi, Comércio, Centro, Shopping Salvador, Shopping Barra, Shopping Lapa, Shopping Piedade e Liberdade.