A falência do CFC Master (Mares e Iguatemi), confirmada na última segunda-feira (12), gerou uma discussão acerca dos anúncios de cursos para a primeira habilitação em sites de compras coletivas. Desde o último mês de outubro, quando começaram os primeiros anúncios na rede, em Salvador, o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia orienta as autoescolas associadas a não realizarem tais promoções, alertando sobre os riscos financeiros, além de perda de qualidade no atendimento do grande número de alunos adeptos à modalidade virtual, atraídos pelos baixos preços.

"Todos os nossos associados foram alertados sobre o valor proposto nestas promoções. Eles são inviáveis para a adequada prestação dos serviços oferecidos pelos CFcs, e exigidos pelos órgãos regulamentadores", explica o presidente do Sindicato, Josevaldo Costa.

De acordo com o Sindauto Bahia, a manutenção das atividades de um centro de formação de condutores deve atender a requisitos básicos como: Frota de veículos de duas e quatro rodas, estrutura física adequada para realização de aulas e simulados, bem como para suporte administrativo.

Ainda segundo o Sindicato, todos os veículos devem ser vistoriados anualmente, sendo que a frota deve ter, no máximo, 15 anos de uso, em caso de veículos pesados, oito anos, para carro pequeno e cinco anos de uso, para moto. Incorre ainda sobre os custos de manutenção dos veículos - que são adquiridos sem isenção de impostos como IPI e ICMS - ônus administrativos como emissão de Certidão Negativa na Secretaria da Fazenda Municipal, da Receita Federal, além de outros gastos com Previdência Social e FGTS.

O presidente Josevaldo destaca ainda os resultados de um estudo realizado por consultoria financeira, para análise de viabilidade econômica, que concluiu que o investimento médio viável para a prestação qualificada do curso para a primeira habilitação deve ser de R$ 600 a R$ 800 - para Categoria A -, de R$ 700 a R$900 - para Categoria B -, e de R$ 1.000 a R$ 1.200 - para cursos das duas categorias. "Autoescolas com ofertas de cursos muito inferiores a estes estão sujeitas à falência, a exemplo do ocorrido com a Master e muitas outras", alerta.

O Sindauto Bahia destaca que a população deve desconfiar em casos de preços muito diferentes dos praticados pelo mercado, e respaldado pelos órgãos regulamentadores. O Sindicato continua formando comissões de ética para ouvir e julgar, caso a caso, cada CFC que esteja realizando, ou já tenha feito uso de sites de compras coletivas para vender cursos para primeira habilitação, prática já suspendida oficialmente pelo Detran, após o ocorrido com a autoescola Master.