Mais uma morte de operário é registrada na Bahia em plena Semana da
Construção Civil, ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª
Região para verificar as condições de segurança dos trabalhadores nas
obras. Das 22 obras inspecionadas em Salvador e Região Metropolitana, 14
foram embargadas e 15 equipamentos interditados, entre elevadores de
carga, gruas e cadeiras suspensas. O pedreiro Valmir Reis Souza, 34 anos,
morreu na tarde de quinta-feira (8), após ser atingido por pedaços de
concreto que se soltaram na obra em que ele trabalhava, na Rua São
Domingos, no bairro Santa Mônica, em Feira de Santana.

A fiscalização, ocorrida entre a última segunda-feira (05) e hoje (09),
integra o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na
Indústria da Construção Civil e contou, ainda, com a participação de
auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia
(SRTE-BA). Mais de 2.000 empregados próprios e terceirizados, que se
encontravam em condição de risco acentuado nos canteiros de obras, foram
beneficiados com a ação.

Segundo o Procurador do Trabalho Luís Antonio Barbosa da Silva, titular
regional da Coordenadoria de Regularização do Meio Ambiente do Trabalho,
as providências subsequentes serão a instauração de inquéritos civis
contra cada uma das empresas envolvidas para adequação imediata da sua
conduta irregular, mediante a assinatura de termo de ajustamento de
conduta ou por meio do ajuizamento de ação civil pública, inclusive com
pedido de indenização por dano moral coletivo.

Dentre as irregularidades apuradas, estão a falta de sistema de proteção
coletiva contra queda de trabalhadores; sistema guarda-corpo em condição
irregular, não oferecendo proteção contra queda; inexistência, na
periferia da edificação, de plataformas de proteção contra queda de
trabalhadores e projeção de materiais; rampas de acesso à torre do
elevador desprovidas de guarda-corpo e rodapé; ausência de fechamento
provisório das aberturas no piso das edificações; e inexistência de
corrimão e rodapé nas escadas de uso.

Foram presenciados, ainda, equipamentos de movimentação e transporte de
materiais e pessoas operados por trabalhadores sem a necessária
qualificação e elevadores de materiais tracionados a cabo desprovidos de
sistema de segurança contra queda. Verificou-se a existência de circuitos
e equipamentos elétricos expostos ou desprotegidos contra impactos
mecânicos, umidade e agentes corrosivos; trabalho com armações de aço
executado em área desprotegida, escadas de mão improvisadas; inexistência
de proteção de serra circular (proteção da polia/sem coifa de proteção e
sem coletor de serragem); e não-utilização de equipamento de proteção
individual.

A Atmosfera Empreendimentos, responsável pela obra que vitimou na tarde de
quinta-feira o pedreiro Valmir Reis Souza, 34 anos, após ser atingindo por
um pedaço de reboco, informou que está investigando as causas do acidente.
O Ministério Público do Trabalho também vai apurar o fato e tomar as
medidas necessárias para o cumprimento de todas as determinações legais
para o caso.