Economia

MINISTRO DA FAZENDA BAIXA PACOTE PARA MELHORAR CONSUMO NO FINAL DO ANO

VIDE
| 01/12/2011 às 10:58

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira medidas para aquecer o mercado doméstico e estimular o consumo no fim do ano. A principal medida é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca, como fogão, geladeira, tanquinhos e máquinas de lavar. A medida é idêntica à adotada em 2008 e 2009 pelo governo para estimular o consumo à época da primeira crise financeira. A desoneração do IPI vale até março de 2012.


"Os produtos beneficiados serão somente os que contêm o selo A de qualidade energética, que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando a eficiência dos produtos, daqueles poluem menos", disse Mantega após reunião com o setor do varejo e com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no Ministério da Fazenda, na manhã de hoje.

O governo também zerou a alíquota do PIS/Cofins para o macarrão e massas em geral, como já acontece no caso do trigo, da farinha e do pão francês. "A desoneração desses dois produtos ia até dezembro deste ano, e estamos renovando até dezembro do ano que vem. A desoneração das massas vale até junho de 2012", afirmou. A alíquota de PIS/Cofins para esses produtos era de 9,25%. Os custos para o governo dessa desoneração devem ser de R$ 812 milhões em 2012.

Outra desoneração será feita sobre as casas construídas no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Hoje, a alíquota do regime especial de tributação (RET) é de 1% para construções que custem até R$ 65 mil. "Estamos ampliando a escala para habitações de até R$ 85 mil, e essa desoneração vai custar R$ 59 milhões por ano", disse o ministro da Fazenda.