Palcos para apresentações musicais, peças de teatro, feiras de artesanato e até espaço de exibição de filmes, os Largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D’Água, no Pelourinho, considerado como o coração do Centro Histórico de Salvador (CHS), devem passar por reformas.
 
A Secretaria de Cultura do Estado (Secult), através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), em parceria com o Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB-BA), está preparando um Concurso Nacional de Ideias para selecionar um Projeto Arquitetônico que vise a requalificação desses espaços formados na década de 1990 – quando ocorreu a recuperação da área – a partir dos antigos quintais do casario dos séculos 18, 19 e 20.
 
O edital do concurso será lançado no dia 03 (novembro, 2011), às 10h, no salão principal do Palácio Rio Branco (Praça Municipal de Salvador) para arquitetos de todo o país. A ideia é buscar, dentre os projetos, um que melhor atenda à população e comerciantes do local, bem como aos visitantes, através da implantação de um conjunto de operações que tragam melhorias aos espaços livres. A proposta vencedora será contratada pelo IPAC para ser desenvolvida em nível de Projeto Executivo. 
 
Criados na década de 1990, os largos estão nas áreas internas dos quarteirões do Pelourinho e sugiram a partir dos antigos quintais das casas seculares que lá existiam. Da intervenção feita pelos gestores da época, dentro do Programa de Recuperação do CHS, surgiram “miolos” de quadras com nomes que reverenciam o escritor baiano Jorge Amado, através de personagens dos seus livros e identificados através de placas em azulejo com desenhos do artista plástico Carybé e produzidos pelo azulejista e colecionador, Udo Knoff. Assim, ambas personalidades estão sendo homenageadas pelo governo estadual integrando a programação comemorativa pelos 100 anos de nascimento de Carybé (2011) e Jorge Amado (2012).
 
O concurso da Secult/IPAC integra as ações que o Governo da Bahia tem viabilizado na área do CHS, coordenadas pelo Escritório de Referência do Centro Antigo de Salvador (http://www.centroantigo.ba.gov.br/), instância tripartite que reúne secretarias e órgãos municipais, estaduais e federais, além de convênio com a UNESCO.
 
A administração do CHS é uma responsabilidade jurídica e constitucional da Prefeitura Municipal de Salvador que além do uso, ocupação e ordenamento do solo urbano, e liberação de qualquer obra em território soteropolitano, é responsável também por serviços de iluminação, limpeza urbana, tráfego de veículos, transporte urbano, licenciamento de comércios, IPTU, etc. Em segunda instância a responsabilidade é do IPHAN/MinC que tombou a área desde 1984 como Patrimônio Nacional. O Estado participa com ações estruturantes e pontuais, como a construção do novo estádio da Fonte Nova, as restaurações do Palácio Rio Branco, igrejas do Boqueirão, do Pilar e Rosário dos Pretos, a Casa das Sete Mortes, os planos de habitação no Centro Antigo, dentre outras atividades.
 
Para o diretor do IPAC, Frederico Mendonça, o concurso propõe processo mais participativo, qualitativo e criativo.  “O desafio dos participantes inscritos vai ser expressarem a relação simbólica e cultural que esse projeto deve ter com o lugar, reconhecido mundialmente como Patrimônio da Humanidade”, diz Mendonça.
 
O dirigente explica que na seleção serão considerados os básicos das qualidades estética e técnica, a plasticidade, a acessibilidade e a durabilidade dos materiais. O concurso será aberto a arquitetos que poderão se inscrever individualmente ou como representantes de equipes ou de pessoas jurídicas, desde que estejam legalmente habilitados e em situação regular perante o respectivo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA) e sejam residentes e domiciliados no Brasil. Os trabalhos serão regulados de acordo com as normas do IAB para organização de concursos públicos de Arquitetura e Urbanismo, publicadas pelo Conselho Superior do Instituto.
 
Critérios
 
O concurso seguirá as normas estabelecidas nas Leis Estaduais nº 9.433/05 e nº 9.658/05, da Lei Complementar nº 123/06 – que dispõem sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia – e subsidiadas pelos demais diplomas legais pertinentes e em consonância com as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 8.666/93 e pelas as Normas Técnicas Brasileiras específicas para elaboração de projetos, bem como com as Leis de Proteção ao Patrimônio edificado, que institui normas para a preservação do Patrimônio Cultural.
 
Além disso, o projeto deve contemplar as disposições vigentes relativas à arqueologia e ao meio ambiente, conforme legislação específica para cada caso, e à acessibilidade de pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida (Lei n° 10.098/00, NBR 9050 e Instrução Normativa nº1 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan).
 
Segundo o presidente da IAB/Departamento da Bahia, Daniel Colina, a execução de um projeto de requalificação dos largos auxiliará não só na questão física como também econômica da região, uma vez que ajudará a atrair mais pessoas para esses locais. “O Pelourinho é um bairro essencialmente cultural, que reflete a história de um povo. A requalificação dos largos, como o nome mesmo já diz, vai proporcionar melhores condições para esses locais e para as pessoas que fazem uso deles”, ressalta o arquiteto.
 
O Concurso de Requalificação será similar ao já realizado pelo Governo do Estado – através da Fundação Cultural do Estado (FUNCEB) e organizado em parceria técnica com o IAB-BA – para o Teatro Castro Alves (TCA) em 2009, cuja elaboração foi feita após diagnósticos sobre os limites e possibilidades de atender às demandas técnicas, acústicas, de intervenções físicas, de redistribuição e de preservação do teatro. Hoje, o projeto está em fase de captação de recursos por meio de iniciativas pública e privada.
 
Mais informações estão disponíveis no site do IPAC, através dos endereços eletrônicos http://www.ipac.ba.gov.br/ ou www.iab-ba.org.br/concursoslargospelourinho ou pelos telefones (71) 3116.6728 e 3335.1195.