Os micro e pequenos empresários devem ficar atentos. Para colocar os empreendedores frente a frente com compradores governamentais de diversas instâncias será promovido o II Fomenta Bahia nos próximos dias 26 e 27 de outubro, no Fiesta Convention Center, em Salvador. O evento está em consonância com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que prevê mecanismos que ampliem o acesso das micro e pequenas empresas aos mercados. As compras públicas estão entre esses mecanismos.

"O Fomenta possibilita o encontro entre micro e pequenas empresas com os governos municipais e estadual para promover compras governamentais e ampliar da participação das MPEs", explicou o coordenador da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Roberto Evangelista.

Além de possibilitar o encontro dos empreendedores com compradores de órgãos públicos, o evento também pretende capacitar os empresários participantes. Na programação, estão previstas rodadas de negócio, palestras e apresentação de cases de sucesso, tanto de iniciativas do poder público, como os benefícios trazidos para empreendedores que vendem para o governo. Para participar do Fomenta, os empresários devem enviar a solicitação para o email [email protected].

De acordo com a Lei Geral, as micro e pequenas empresas têm exclusividade de participação nas licitações de até R$ 80 mil. Caso a licitação seja acima desse limite, há a garantia da reserva de 25% da contratação de bens que sejam divisíveis e da subcontratação de até 30% do valor contratado com médias ou grandes empresas.

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) vai cadastrar no dia 27, durante o Fomenta, empresários que queiram participar de licitações. Só no ano passado, segundo dados da Secretaria, foram comprados mais de R$ 12 milhões de micro e pequenas empresas.

É esperada a participação de mais de 200 empresas da capital e do interior, além de representantes de diversos órgãos públicos. O Fomenta é uma realização do Sebrae em parceria com o Governo da Bahia, por meio da Saeb e da Secretaria de Comércio, Indústria e Mineração.